Manifestantes

Durão Barroso acaba de proclamar, com o habitual jeito enfatuado e grandiloquente, o seu escândalo com o elevado desemprego juvenil em Portugal (35,4% dos desempregados), arrasando-o como "moralmente inaceitável". Alguns mais crédulos poderão julgar que isto significa uma súbita revolta contra as receitas austeritárias do patrão, o casal Merkozy. Engano. No mesmo passo, logo esclareceu que o programa de austeridade que patrocina e os seus capatazes portugueses levam mais além "não é ingerência", antes se fez "para bem dos portugueses".

Todavia não nos deixa sem remédio piedoso, nem esperança. Logo anunciou que decidiu "criar grupos de acção para se deslocarem de imediato a todos os estados europeus" com mais elevadas taxas de desemprego juvenil para estabelecer programas de acção que combatam tamanha praga.

O inevitável (e insuportável) ministro Relvas, para não ficar atrás, também anunciou, na mesma onda, que vai coordenar uma "comissão interministerial de criação de emprego e formação jovem" que o governo acaba de criar e que integra doze (sim, doze!) secretarias de estado.

Ah, tigres! Assim é que é falar. Já pensaram na quantidade de postos de trabalho que os "grupos de acção" e a dita "comissão interministerial" podem criar, de jovens e promissores apparatchiks, para estudar a solução da quadratura do círculo? Claro que vão longe as entradas de leão da redução dos aparelhos ministeriais, dos assessores e das comissões. Mas é por uma boa causa, a criação de empregos...

Ou seja, temos gente corajosa disposta a deitar mãos à obra para descobrir como é que um programa de empobrecimento, liberalização dos despedimentos, desvalorização salarial, aumento de impostos, salvação dos bancos, de protecção das parcerias público-privadas, da EDP, dos Catrogas e do Jardim, se pode tornar na nova oportunidade de crescimento económico e de criação de postos de trabalho que as estatísticas teimam em negar. São os novos pioneiros portugueses à descoberta de novos mundos para dar ao mundo.

Até pode acontecer, já agora, que não se esqueçam de criar outras comissões geradoras de emprego para o desemprego feminino, ou para os desempregados à procura de emprego há mais de dois anos (32,3%), ou até para a descoberta das insondáveis razões pelas quais, apesar dos esforços abnegados de Passos, Relvas, Catrogas & Cª, o desemprego em Portugal atingiu já o recorde absoluto de superar o milhão de pessoas.

De facto, estes valorosos governantes têm razões para confiar na avaliação que os seus patrões da troika cá vêm fazer. Têm obra para apresentar. E podem sempre contar com o PS, que é "oposição responsável" e não "oposição de protesto", como fez questão de sublinhar António José Seguro, ao anunciar que ia propor à troika (pasme-se!) medidas para combater o desemprego. Logo desenterrando da cartola, não a contestação do programa de austeridade (livra!), mas a proposta de extensão por mais um ano (releve-se a ousadia!) da aplicação do programa de sofrimento da troika para o distribuir melhor no tempo. Eis o consenso neoliberal no seu melhor, de que o PS não descola e continua prisioneiro.

Como se vê, até parece que o oximoro da receita ultraliberal está em vias de solução. Pelo menos no mundo virtual e alcatifado em que vivem. Se não, há sempre a emigração, não é?

A revolta dos comuns, essa, prossegue e há-de crescer até confrontar estes votos pios e estas manobras de diversão com o seu vazio. O resultado é naturalmente incerto.

Henrique de Sousa, membro da ATTAC Portugal

No quadro que se descreve, e de acordo com os volumes de investimento que gerem, os fundos de investimento, os fundos de pensões, os fundos soberanos e os fundos de alto risco (hedge funds) constituem na atualidade os grandes operadores financeiros.

Está longe o ano de 1992 durante o qual a ação de um agente financeiro, concretamente G. Soros, pôs fora do sistema monetário europeu a libra esterlina, um símbolo das finanças. Esta ação mostrou, uma vez mais, que os agentes financeiros atuando no seu próprio interesse geram externalidades negativas que podem pôr em risco a estabilidade financeira tanto dos Estados nação, como foi o caso britânico, como de organizações supranacionais como é o vigente caso da área monetária europeia mediante sucessivos ataques aos países da área considerados mais débeis nos mercados de capitais.

A constelação de agentes financeiros apoiados na desregulamentação normativa, nas possibilidades das novas tecnologias e num âmbito de atuação globalizado não têm deixado de crescer em número e em potência. Desde o lançamento dos primeiros derivados financeiros nos anos 70, a criação de novos produtos financeiros não deixou de crescer tanto em volume como em complexidade, favorecendo a ampliação do campo de ação dos distintos agentes económicos. Estes grandes operadores mundiais têm tido na última década uma grande influência nas mudanças da economia mundial e conseguiram que os investimentos, em grande parte meramente especulativos, dessem lugar a uma nova indústria denominada “Indústria financeira” que, na maioria dos casos ao contrário das indústrias convencionais, não produz nenhum bem ou serviço para o mercado mas simplesmente o enriquecimento dos seus gestores-investidores.

Em geral os investidores, participando diretamente no mercado, isto é, os investidores individuais ou através de investimentos coletivos que se denominam investidores institucionais, procuram nas suas atuações a obtenção de uma maior rentabilidade combinada com o menor risco e a liquidez adequada. Mas esse objetivo comum do qual participam tanto pequenos como grandes investidores não influi de igual forma na marcha dos mercados financeiros, uma vez que os grandes investidores podem condicionar a estabilidade dos mercados devido aos grandes volumes que movimentam e em função das suas preferências na relação da interdependência existente entre liquidez, risco e rentabilidade.

Por outro lado, a globalização económica e a tecnologia atual permitem manter um contacto instantâneo entre os diferentes agentes que operam nos mercados financeiros em todo o mundo que estão atentos a qualquer informação, recebida e por vezes influindo nela mediante transmissões interessadas, pelo que estabelecem estratégias de investimento que podem influir na formação dos preços dos ativos financeiros.

No quadro descrito, e de acordo com os volumes de investimento que gerem, os fundos de investimento, os fundos de pensões, os fundos soberanos e os fundos de alto risco (hedge funds) constituem na atualidade os grandes operadores financeiros.

Fundos de investimento

Os fundos de investimento ou Instituições de Investimento Coletivo, segundo a Asociación de Inversión Colectiva y Fondos de Pensiones (INVERCO), atingia em finais de 2010 um património de 18 biliões (18.000.000.000.000) de euros, isto é dezoito vezes o PIB da Espanha, face aos 1,7 biliões de euros que tinham como património em 1990, o que dá uma ideia do enorme crescimento que tiveram nos últimos anos. Um olhar pela nacionalidade dos fundos alerta-nos que cerca de 48% do património correspondia a instituições dos Estados Unidos, que conta com os maiores gestores do mundo entre os quais se destacam Blackrock ou Pimco.

Por sua vez, os fundos europeus alcançavam um volume de 5,9 biliões de euros, cerca de 33% do volume total, face aos 0,4 biliões de 1990. Destaca-se o alto volume dos fundos radicados no Luxemburgo (1,2 biliões representando cerca de 10% do total mundial) o que está associado às vantagens de radicação que têm naquele território. No caso espanhol o património alcançava 170 mil milhões face aos 9 mil milhões de euros em 1995, ainda que a sua proporção face ao PIB se mantenha na ordem dos 16% em ambos os anos.

Fundos de pensões

Por sua vez e segundo a mesma fonte, em finais de 2010 o património estimado a nível mundial dos Fundos de Pensões situou-se em 13,7 biliões, cifra que pressupõe um crescimento de 11% em 2010. Do total do património estimado, 54,7% corresponde aos Estados Unidos o que significa 74,5% do PIB dos EUA; 9,5% correspondem ao Reino Unido (88,5% em relação ao seu PIB). O caso da Holanda é especial já que detém 5,8% do total do património dos fundos de pensões representando 167,4% do seu PIB; por sua vez 0,6% corresponde a fundos de pensões espanhóis o que significa 8,1% em relação ao PIB. Estas diferenças de peso estão ligadas com os diferentes sistemas de pensões, ao facto de serem públicos de repartição ou sistemas privados de capitalização.

Fundos soberanos

Um fundo de investimento soberano é um fundo de propriedade de um país cujos fundos procedem dos seus superavits orçamentais ligados à sua capacidade exportadora, especialmente ao petróleo.

A maior parte dos fundos soberanos mais ativos estão radicados no Médio Oriente e na Ásia. O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que estes organismos controlam cerca 3 biliões de dólares em ativos e alguns analistas assinalam que serão possuidores de um terço dos ativos da bolsa de Londres.

Têm uma política de investimento a longo prazo e destinam o seu dinheiro tanto à dívida (pública e provada) como a rendimento variável. Os 15 maiores fundos soberanos gerem ativos avaliados em 2,5 biliões de auros. Os principais fundos correspondem a Abu Dabi, Noruega, Arábia Saudita, China, Kuwait, Singapura, Rússia e Qatar.

Hedge funds

Também chamados Fundos de alto risco, Fundos de cobertura ou Fundos de investimento livres, são carteiras de investimentos privados pouco regulamentados, geridos agressivamente, procurando rendimentos positivos em oportunidades especulativas independentemente da direção do mercado, com uma base de alavancagem¹ importante.

Os Hedge Funds operam utilizando técnicas que não estão permitidas aos fundos tradicionais, como venda a descoberto, operação que consiste em vender a prazo valores que não se detêm na perspetiva de poderem comprá-los num momento mais próximo a um preço inferior; derivados financeiros, produtos financeiros cujo valor se baseia no preço de outro ativo (credit default swaps – CDS) ou seguros contra o risco de incumprimento; permutas financeiras ou swap; contratos de futuros; opções financeiras...); ou compra de valores mediante alavancagem agressiva.

Com o desaparecimento de Bear Stearns, Lehman Brothers e a absorção de Morgan Stanley e Merrill Lynch, podemos dizer que Goldman Sachs é um dos atores mais influentes nos mercados financeiros com uma importante capacidade de modificar e distorcer os preços dos ativos financeiros em seu próprio benefício.

A elevada capacidade que os grandes operadores têm de provocar impactos em determinados mercados convertem-nos na mais nítida expressão de um capitalismo financeiro atroz. Assim, no caso da dívida espanhola, estes operadores realizam compras massivas de seguros contra o risco de incumprimento sobre a dívida espanhola (credit default swap, CDS, na terminologia inglesa), apesar de não serem proprietários de títulos da dívida pública espanhola e não terem nenhum risco para cobrir. A compra massiva desses CDS faz subir uma e outra vez o seu preço e dá a falsa impressão de que o país corre o risco crescente de suspensão de pagamento. E, como consequência disso, a taxa de juro que o mercado reclama para a dívida pública espanhola sobe também e o denominado prémio de risco sobre os títulos de dívida alemães também aumenta².

Quando todos estes grandes investidores põem em mira um objetivo especulativo determinado (quer seja a moeda ou a dívida de um país, o ouro e matérias primas, alimentos, etc.) podem pôr em cheque governos, levar empresas à bancarrota e até países ou provocar a fome subindo o preço dos alimentos básicos. “O mercado dos alimentos converteu-se num casino”, declarou Joerg Mayer da UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) ao “The Guardian”. E por uma única razão: fazer com que Wall Street ganhe sempre mais dinheiro.

Como nota final, assinala-se que a potência dos grandes agentes investidores e a sua influência nos desequilíbrios financeiros nacionais e supranacionais impulsionou uma crescente exigência para que se regule os mercados financeiros e muito em concreto que se proíba a opacidade com que atuam e certamente a imposição de um imposto sobre as transações financeiras (taxa Tobin) para controlar minimamente este casino financeiro.

Ana Martín Garcia, ATTAC Espanha

Documento publicado na revista “Temas para el debate” nº 206 e disponível em ATTAC Espanha

Tradução de Carlos Santos para esquerda.net

1 Alavancagem financeira é a relação entre capital próprio e crédito investido numa operação financeira.

2 “Las operaciones especulativas que nos arruinan” Eliseo Oliveras

Eugénia Pires - economista, doutoranda em Economia na School of Oriental and African Studies da Universidade de Londres. Acompanhou a reforma do mercado de dívida pública em Portugal entre 1998 e 2006. Tem trabalhado como consultora internacional em países africanos de expressão portuguesa. Participa na Auditoria Cidadã à Dívida Pública
 

Sandro Mendonça - Professor de Economia no ISCTE, está a preparar o doutoramento na Universidade de Sussex, no Reino Unido. Investigador do Economics Research Center e do DINÂMIA - Centro de Estudos sobre Mudança Socioeconómica. Participa na Auditoria Cidadã à Dívida Pública

Local: Livraria Barata - Avenida de Roma, 11-A, Lisboa
Transportes: Metro estações de Roma ou Areeiro - Linha Verde
Autocarro: 36, 735, 767

Foi publicado recentemente um manifesto – Um Tratado que não serve a União Europeia- da autoria do Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que vem juntar a sua voz aos que criticam o projecto de tratado internacional que, em 30 de Janeiro, 25 dos 27 estados-membros da União Europeia (incluindo o governo português) aprovaram, e que, se for ratificado pelos países, pretende impor como norma imperativa geral aos povos europeus, condicionando as suas próprias escolhas políticas e eleitorais, as orientações recessivas e de empobrecimento que, em nome da competitividade, constituem hoje o programa ideológico neoliberal da troika.

Do projecto deste tratado destaca-se a proposta de fixação de um limite obrigatório ao défice dito estrutural de 0,5% do PIB e de um limite à dívida pública de cada país de 60% do PIB. É aqui visível o evidente ataque brutal ao que resta da soberania política e económica dos estados-membros, que assim seriam espoliados de um dos poucos instrumentos que lhes restam para compensarem as diferenças abissais de níveis de desenvolvimento e bem-estar através de políticas públicas de investimento e de protecção social.

Todavia, o seu carácter de programa ideológico de imposição de um programa para o agravamento das desigualdades sociais e para converter a lógica austeritária em regra geral está particularmente evidente no seu irrealismo. As metas que propõe não foram atingidas sequer pela Alemanha ou a França, que comandam este projecto destrutivo da ideia de uma Europa socialmente desenvolvida, países que foram dos primeiros a dar, aliás, o mau exemplo de ultrapassagem impune (o tamanho conta) dos limites que o actual Pacto de Estabilidade e Crescimento já estabelece. Veja-se os números, em perspectiva histórica, da dívida pública (aqui) e do défice público (aqui) dos Estados-membros da União Europeia, publicados pelo Eurostat, para se perceber o evidente irrealismo e voluntarismo das novas propostas. Cuja explicação não constitui apenas um qualquer acto de estupidez ou insanidade colectiva, mas só é explicável pela vontade deliberada de os mercados financeiros que estão na origem da crise e com ela lucram e dos poderes públicos europeus que lhe estão submetidos, imporem aos povos, em forma de lei, o programa de empobrecimento (para a maioria) e de agravamento da desigualdade social em que fundamentam o seu projecto de acumulação da riqueza. Aliás, em matéria de desigualdades nos rendimentos e na distribuição da riqueza, vale a pena ler este artigo (ver OCDE-Les inégalités en hausse) publicado na revista Alternatives Économiques, que mais uma vez demonstra a estreita relação entre a agenda ultraliberal e o crescimento das desigualdades.

Trata-se para os interesses dominantes de malhar o ferro da crise enquanto ele está quente, para tornar as inevitabilidades em lei de valor reforçado. Por cá, com a colaboração de um PS convertido em parceiro “responsável” do consenso neoliberal da troika, disponível para negociar e inscrever na lei esta proposta e assim dar mais um golpe na democracia política enquanto espaço produtor de alternativas.

O artigo de Ricardo Pais Mamede, publicado recentemente no blogue Ladrões de Bicicletas (ver aqui) - blogue que continua a ser na blogosfera o principal e mais qualificado representante do pensamento crítico na economia política -, comentando em termos de apoio crítico o referido manifesto do Instituto Europeu e fazendo uma oportuna desmontagem da pretensa neutralidade do termo austeridade, constitui também uma lúcida análise e fundamentação da necessidade de se alterar os termos do debate sobre a União Europeia. Aqui transcrevemos (e subscrevemos) uma parte, sendo os sublinhados nossos:

“Tivessem os autores utilizado a expressão ‘disciplina orçamental e transparência’ e o meu acordo seria quase total. Tenho defendido que não concebo uma integração económica sem estabilidade cambial e não imagino que esta seja possível sem compromissos e mecanismos de monitorização multilateral das políticas orçamentais. Subscrevo também a ideia, expressa no Manifesto, de que a estratégia de saída para a crise deveria passar por esforços assimétricos dos Estados europeus, com a adopção de políticas expansionistas nos países superavitários e contenção nos restantes.

No entanto, no contexto actual, a utilização da expressão ‘austeridade’ não é neutra. Ela acarreta, não obstante os qualificativos, um alinhamento simbólico com uma estratégia de ajustamento assente na difusão da ideia de superioridade moral dos hábitos austeros, como meio de legitimação de medidas injustas, ilegítimas e, como o Manifesto sublinha, condenadas ao fracasso.

Por outro lado, este Manifesto – como, de resto, a generalidade das intervenções críticas sobre a integração europeia (inclusive as que temos feito neste blog) – ignora recorrentemente uma questão fundamental: a da viabilidade política de quaisquer propostas alternativas para ultrapassar a crise. De facto, grande parte das propostas avançadas no Manifesto exigiriam a substituição do Tratado de Lisboa, o que só seria possível com o acordo de cada um dos 27 Estados Membros. E nunca estivemos tão longe de conseguir um acordo sobre as questões mais simples, quanto mais sobre aquelas que implicariam, na verdade, uma refundação da UE.

Parece cada vez menos razoável esperar que a sensatez e a racionalidade colectiva dos governos da UE conduzam a uma mudança de rumo. Este é o elefante que temos na sala e que temos evitado discutir. Vai chegando a hora de mudar os termos do debate.”

Um oximoro

Durão Barroso acaba de proclamar, com o habitual jeito enfatuado e grandiloquente, o seu escândalo com o elevado desemprego juvenil em Portugal (35,4% dos desempregados), arrasando-o como “moralmente inaceitável”. Alguns mais crédulos poderão julgar que isto significa uma súbita revolta contra as receitas austeritárias do patrão, o casal Merkozy. Engano. No mesmo passo, logo esclareceu que o programa de austeridade que patrocina e os seus capatazes portugueses levam mais além “não é ingerência”, antes se fez “para bem dos portugueses”.

Todavia não nos deixa sem remédio piedoso, nem esperança. Logo anunciou que decidiu “criar grupos de acção para se deslocarem de imediato a todos os estados europeus” com mais elevadas taxas de desemprego juvenil para estabelecer programas de acção que combatam tamanha praga.

O inevitável (e insuportável) ministro Relvas, para não ficar atrás, também anunciou, na mesma onda, que vai coordenar uma “comissão interministerial de criação de emprego e formação jovem” que o governo acaba de criar e que integra doze (sim, doze!) secretarias de estado.

Ah, tigres! Assim é que é falar. Já pensaram na quantidade de postos de trabalho que os “grupos de acção” e a dita “comissão interministerial” podem criar, de jovens e promissores apparatchiks, para estudar a solução da quadratura do círculo? Claro que vão longe as entradas de leão da redução dos aparelhos ministeriais, dos assessores e das comissões. Mas é por uma boa causa, a criação de empregos…

Ou seja, temos gente corajosa disposta a deitar mãos à obra para descobrir como é que um programa de empobrecimento, liberalização dos despedimentos, desvalorização salarial, aumento de impostos, salvação dos bancos, de protecção das parcerias público-privadas, da EDP, dos Catrogas e do Jardim, se pode tornar na nova oportunidade de crescimento económico e de criação de postos de trabalho que as estatísticas teimam em negar. São os novos pioneiros portugueses à descoberta de novos mundos para dar ao mundo.

Até pode acontecer, já agora, que não se esqueçam de criar outras comissões geradoras de emprego para o desemprego feminino, ou para os desempregados à procura de emprego há mais de dois anos (32,3%), ou até para a descoberta das insondáveis razões pelas quais, apesar dos esforços abnegados de Passos, Relvas, Catrogas & Cª, o desemprego em Portugal atingiu já o recorde absoluto de superar o milhão de pessoas.

De facto, estes valorosos governantes têm razões para confiar na avaliação que os seus patrões da troika cá vêm fazer. Têm obra para apresentar. E podem sempre contar com o PS, que é “oposição responsável” e não “oposição de protesto”, como fez questão de sublinhar António José Seguro, ao anunciar que ia propor à troika (pasme-se!) medidas para combater o desemprego. Logo desenterrando da cartola, não a contestação do programa de austeridade (livra!), mas a proposta de extensão por mais um ano (releve-se a ousadia!) da aplicação do programa de sofrimento da troika para o distribuir melhor no tempo. Eis o consenso neoliberal no seu melhor, de que o PS não descola e continua prisioneiro.

Como se vê, até parece que o oximoro da receita ultraliberal está em vias de solução. Pelo menos no mundo virtual e alcatifado em que vivem. Se não, há sempre a emigração, não é?

A revolta dos comuns, essa, prossegue e há-de crescer até confrontar estes votos pios e estas manobras de diversão com o seu vazio. O resultado é naturalmente incerto.