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Agregador de notíciasGGJ esta en solidaridad con el pueblo HondureñoGrassroots Global Justice Alliance (GGJ)
Declaración de apoyo con los movimientos sociales en respuesta al Golpe Militar en Honduras 4 de Julio, 2009, EE.UU. El 28 de junio de 2009, el Presidente Hondureño Manuel Zelaya fue forzado de su casa y secuestrado por las fuerzas militares. El líder de oposición Roberto Micheletti fue ilegalmente instalado entonces como el presidente. Zelaya es el democráticamente elegido Presidente por el pueblo de Honduras. La justificación de los militares para secuestrar y expulsar al presidente era su llamada a un referéndum a reformas Constitucionales que permitirían que el presidente buscara la reelección más allá de un término de cuatro años. Grassroots Global Justice Alliance Demanda:
¡Impulsamos Todos a Tomar Acción! Presente una opinion escrita a su periódico local o nacional sobre el golpe para responder a la mala información que se está promoviendo. Envíe correo electrónico a su miembrecia y aliados pidales que envien este mensaje a la Casa Blanca, sus diputados locales, y el Departamento de Estado que corten la financiación al régimen militar y ayuda económica enel acuerdo a la ley. Apoye o Organize Protestas en las Oficinas del Consulado o la Embajada de Honduras -- Cindy Wiesner Grassroots Global Justice Alliance/Alianza Popular por la Justicia Global 305.735.3256 cindy@ggjalliance.org www.ggjalliance.org Mailing Address: 1330 NE 132nd Street North Miami, FL 33161 Coligação internacional pelo fim do cerco ilegal de GazaCaros/Caras,
Venho comunicar-lhes uma nova iniciativa em que estou envolvido. Trata-se de um esforço para organizar uma coligação que levará milhares do mundo inteiro para manifestarem-se ao lado do povo de Gaza numa marcha não violenta para romper o cerco. Vejam a declaração a seguir. Vejam o artigo http://www.dailystar.com.lb/article.asp?edition_id=1&categ_id=2&article_id=103669 Nos EUA uma reunião de um comité directivo já está agendada para dia 13 de Julho. O movimento já está a surgir em outros países de Europa e já estou em contacto com activistas de Espanha, Alemanha, Austria, Suécia, Turquia. Na sexta-feira vou reunir com activistas do RU em Londres. Tenho a certeza que aqui em Portugal será possível desenvolver um grande apoio a este movimento, que poderemos recolher fundos de apoio, que poderemos enviar gente para manifestar e que poderemos construir um forte apoio entre os Portugueses para a solidariedade com Gaza e para o fim da ocupação israelita. Estarão bem vindos neste movimento todos aqueles que aceitam actuar em apoio com os objectivos e princípios referidos na declaração: mobilização para uma solidariedade não-violência e activa. Não há uma fórmula única para a organização. Podem surgir diferentes núcleos de apoio com formas diversas dependendo da localidade que se coligarão ao nível nacional, e subsequentemente ao nível europeu. Peço só que demonstrem o vosso apoio, que comuniquem as suas ideias, que definam as suas disponibilidades. Às organizações interessadas solicita-se participação na coligação e patrocínio. Por enquanto estou a coordenar os contactos ao nível europeu em consonância com os esforços de amigos e amigas nos EUA. Quando houver uma massa crítica suficiente, será organizado um comité directivo também na Europa. Até então poderemos construir o apoio ao nível nacional. Só pedimos que se juntem a nós e ao povo de Gaza. Obrigado. Em solidariedade, Alan Stoleroff Coligação Internacional pelo Fim do Cerco Ilegal de Gaza (Tradução portuguesa da versão preliminar da Declaração de intenções e princípios) O observatório para os direitos humanos, Human Rights Watch, chamou ao bloqueio de Gaza "uma séria violação do direito internacional". O antigo presidente dos EUA, Jimmy Carter, disse que os habitantes de Gaza estão a ser tratados "como animais" e pediu pelo "fim do cerco a Gaza" que priva "um milhão e meio de pessoas dos meios necessários à vida". A autoridade mundial sobre Gaza, Sara Roy, da Harvard University, disse que a consequência do cerco "é sem dúvida um sofrimento em massa, criado em grande medida por Israel, mas com a cumplicidade activa da comunidade internacional, especialmente os Estados Unidos e a União Europeia." A lei é clara. A consciência da humanidade está chocada. E contudo, o cerco de Gaza continua. Chegou a hora das pessoas agirem! A Marcha de uma milha pela Liberdade (The Mile-Long March toward Freedom, no original) A Coligação Internacional pelo Fim do Cerco Ilegal a Gaza irá enviar milhares de pessoas de todo o mundo para Gaza. Em Janeiro de 2010, vamos realizar a marcha de milha longa (Long Mile, no original) ao longo do ponto de inspecção (checkpoint) de Erez, ao lado do povo de Gaza, numa demonstração não violenta que rompe o bloqueio ilegal. A marcha inspira-se em Mahatma Gandhi. Gandhi chamou ao seu movimento Satyagraha — Agarra-te à verdade. Nós agarramos-nos à verdade de que o cerco de Israel a Gaza é ilegal e inumano. Gandhi disse que a não-violência exige mais coragem e é mais eficaz que a violência. Nós queremos provar a verdade daquilo em que Gandhi acreditava com as nossas acções. Não temos medo, não voltaremos atrás e não deixaremos Gaza morrer. Gandhi disse que o propósito da acção não-violenta é "acelerar" a consciência da humanidade. Queremos que a humanidade não só condene a brutalidade Israelita mas se mobilize activamente para lhe pôr um fim. Aqueles de nós que residem nos Estados Unidos também se inspiram no Movimento dos Direitos Civis. Se Israel desvaloriza a vida Palestiniana – tal como os brancos do norte fizeram durante o Verão da Liberdade – nós devemos interpor os nossos corpos para escudar os Palestinianos da brutalidade Israelita. Se Israel desafia a lei internacional, então – tal como os marechais federais que foram enviados para fazer cumprir a lei contra os xerifes racistas do sul – devemos enviar marechais não violentos para o outro lado do mundo para fazer cumprir a lei da comunidade internacional em Gaza. Não tomamos nenhum lado na política interna Palestiniana. Alinhamos apenas pelo direito internacional e pela decência humana básica. Concebemos esta marcha como o primeiro passo de uma campanha não-violenta e prolongada. O cerco é ilegal. A guerra é ilegal. Os colonatos são ilegais. As barricadas e os recolheres obrigatórios são ilegais. Os bloqueios de estradas e os checkpoints são ilegais. A detenção e a tortura são ilegais. A verdade é que se o direito internacional fosse cumprido, a ocupação seria insustentável. A marcha só pode resultar se acordarmos a consciência da humanidade. Se levarmos milhares de pessoas para Gaza e milhões assistirem à marcha pela Internet, podemos pôr fim ao cerco sem uma única gota de sangue ser derramada. Se todo o mundo estiver a ver, Israel não pode disparar. Por favor, junte-se a nós. (28 Junho, 2009) POR HONDURAS SOBERANA: LLAMADO A LA MOVILIZACIONA las organizaciones de La Via Campesina (LVC) y otras organizaciones del mundo.
Por la situación que ya conocemos de Honduras, del Golpe de Estado en la madrugada del 28 de junio, volvemos a convocar a las Organizaciones sociales de todos los países, especialmente a las miembras de La Via Campesina, a que coordinen en sus países la denuncia, rechazo, condena de este golpe. Las informaciones que recibimos de Honduras, es que el pueblo sigue movilizado y que muchas personas, incluso dirigentes de CLOC/Via Campesina de Este País están con persecución y con ordenes de captura y para esto nos convocamos a la movilización. En cada país, hacer movilizaciones en las embajadas y mantenernos en comunicación sobre el tanto. Sábado, día 04 de julio, será el día en que el Presidente Zelaya volverá a Honduras acompañado por diversos presidentes, por instituciones internacionales y por movimientos sociales. Junto a esta comitiva estara una comisión de LVC con representantes de Europa, norte america, sudamerica y centro america. Estaremos solidarias/os en movilización en este momento. Att. La Via Campesina Internacional. Para contactar la Via Campesina en Honduras: laviacampesina@cablecolor.hn teléfono: 00504 8878-4757 Noticias actualisadas: www.viacampesina.org Obs. Abajo un comunicado del frente de resistencia en Honduras, para mas informaciones Organizarce para romper el cerco mediático COMUNICADO 1 DEL FRENTE DE RESISTENCIA POPULAR A la comunidad nacional e internacional comunicamos: 1- Que denunciamos que en la madrugada del 28 de junio del 2009 se ha perpetrado el brutal e inhumano golpe militar contra el Gobierno legalmente constituido de Manuel Zelaya Rosales, Presidente de la República de Honduras. 2- Que es falso que el Presidente Manuel Zelaya Rosales y su Gabinete hayan renunciado a sus cargos, argumento utilizado de forma infame por parte del Congreso Nacional para oficializar la destitución del Presidente Zelaya e instalar en su lugar a Roberto Micheletti Baín. 3- Que el pueblo hondureño y la comunidad internacional sólo reconocen a Manuel Zelaya Rosales como actual y único Presidente de la República de Honduras. 4- Que nos hemos organizado en el Frente de Resistencia Popular, con carácter nacional y permanente en coordinación con todos los municipios del país, para crear una resistencia activa y pacífica con el fin de restituir el orden constitucional y el respeto a los derechos humanos. 5- Que los golpistas han creado un clima de inseguridad, amenaza, captura y terror, que pone en precario la vida del pueblo hondureño y de todos los hombres y mujeres que nos hemos manifestado a favor de una democracia participativa. 6- Que demandamos la solidaridad de la comunidad nacional e internacional, para restablecer los derechos constitucionales y la soberanía del pueblo hondureño . 7- Que debemos rechazar con dignidad y valor el cerco de rumores y mentiras con las que los grupos de poder y los golpistas intentan inmovilizar la voluntad popular a favor de la democracia. 8- Que convocamos a toda la población a mantenerse alertas y ocupar pacíficamente todos los espacios públicos a nuestra disposición, incluyendo los alrededores de la Casa Presidencial en Tegucigalpa, símbolo de la democracia legalmente constituida. Tegucigalpa, 28 de junio del 2009 Frente de Resistencia Popular The Global Food Price Crisisby Walden Bello
Originally posted by Women in Action and Pambazuka News (http://pambazuka.org/en/category/features/57228/print)
Perhaps the most influential orthodox view on the causes, dynamics, and solution to the food price crisis was provided by Oxford University economist Paul Collier in an article that came out in Foreign Affairs[1] Collier, author of the controversial The Bottom Billion[2], asserted that the food price crisis stemmed from the increased demand for food in Asia, brought on by prosperity that was not matched on the supply side owing to three problems: The failure to promote commercial farming, especially in Africa, the ban against genetically modified organisms (GMOs) in the European Union (EU), and the diversion of around a third of American grain to the production of ethanol instead of food.
In the 1980s and 1990s, it was widely acknowledged that the world had enough food to feed some seven or eight billion and that hunger and malnutrition stemmed from unequal income distribution that translated into unequal access to food. By the turn of the millennium, the problem had become one of production. However, Collier’s diagnosis of the supply constraints left much to be desired. The diversion of corn to agro-fuel production was one cause that was certainly incontrovertible, but the other two factors he identified – the European ban on GMOs and the restraints placed on the growth of commercial agriculture – were questionable.
Honduras: organizações populares condenam o golpeConsejo Cívico de Organizaciones Populares e Indígenas de Honduras El Consejo Cívico de Organizaciones Populares e Indígenas de Honduras, COPINH, expresa su más enérgica CONDENA frente a la sangrienta y fascista represión por parte de agentes de las fuerzas especiales y antimotines enviadas por el usurpador Roberto Micheletti Bain, y su séquito nefasto, en contra de miles de hondureños y hondureñas que desde ayer están haciendo un plantón pacífico enfrente de la casa presidencial, para expresar su repudio al golpe de estado en contra del presidente Manuel Zelaya Rosales. Repudiamos la agresión directa en contra de varios dirigentes populares incluyendo al candidato presidencial por la candidatura independiente popular Carlos H. Reyes entre muchos otros. Responsabilizamos a los golpistas por lo que sucede con la vida y la libertad de los manifestantes, y demandamos respeto a la integridad física de todos y todas las que se encuentran ejerciendo su legitimo derecho a la protesta. Asi mismo los hacemos responsables por la vida y la seguridad de nuestros hermanos dirigentes. Las cadenas de televisión nacional y las radioemisoras que han quedado en función disminuyen los hechos e incluso informan que es un enfrentamiento lo cual es totalmente falso. La policía y el ejército han atacado con brutalidad a las personas que se han mostrado pacíficas en todo momento. Muchos medios internacionales han estado informando a partir de estas fuentes falsas y parcializadas a favor de los usurpadores. Queremos divulgar por este medio que fracciones del ejército se han declarado en rebeldía en batallones de los departamentos de Olancho, Colón, Atlántida y Cortés. Por lo cual alentamos a los militares que aún tengan dignidad y amor por este suelo que desacaten a los que hoy los mandan a golpear a sus hermanos y hermanas, y a proteger un gobernante y sus ministros cínicos y golpistas. Adelante compañeras y compañeros, donde se encuentren, los golpistas están llegando a su final, no bajemos la guardia y sigamos haciendo lo que sea necesario para rescatar este hermoso país hoy secuestrado por una banda de mentirosos y falsificadores. Con la fuerza ancestral de Lempira, Iselaca, Etempica y Mota se levantan nuestras voces de vida, justicia, libertad, dignidad y paz Dado en Honduras, 29 de junio del 2009 Communications OfficerFOCUS ON THE GLOBAL SOUTH
Focus on the Global South is looking for a Communications Officer to be based in Bangkok, Thailand.
This recruitment comes at a time when Focus is reviewing its communications generally. Focus is therefore looking for a candidate who will work with the Communications team in revamping and reinventing the Focus communications strategy and tools.
Somos todas Honduras! Estamos em resistência!A Marcha Mundial das Mulheres e a Rede Latinoamericana Mulheres Transformando a Economia nos unimos a todas as organizações feministas e do movimento social de Honduras para condenar e repudiar veementemente o golpe de Estado contra o presidente Manuel Zelaya Rosales, dirigido pelas Forças Armadas e pelo presidente do Congresso Nacional, Roberto Micheletti, com apoio dos meios de comunicação controlados pela oligarquia deste país. Executado pelas forças armadas às 5 da manhã do domingo, 28 de Junho, o golpe truncou as aspirações democráticas da população, que se preparava para realizar uma consulta à sociedade hondurenha, para verificar se estava de acordo em convocar uma Assembleia Nacional Constituinte, com o objectivo de elaborar uma nova constituição. Além disso, o golpe militar colocou na presidência Roberto Micheletti, fantoche da oligarquia hondurenha. Apoiamos a resistência pacífica do povo, em particular das feministas hondurenhas, que estão mobilizados/as em vigílias e greve geral em apoio ao Presidente Zelaya e à restituição da democracia hondurenha, e nos somamos a todos os movimentos sociais para exigir:
Denunciamos o papel dos meios de comunicação comerciais, utilizados pelas oligarquias hondurenhas como ferramenta para frear a vontade popular e intermediar, encorajar e justificar o golpe, o que os torna cúmplices. Conclamamos todas as pessoas, organizadas em movimentos ou não, em nível nacional e internacional, a se manifestarem contra esta agressão aos direitos do povo hondurenho e a divulgar este pronunciamento. Convidamos também a socializar informações produzidas pelos meios populares como a Rádio ELM (www.radioeslodemenos.org) e a Rádio Mundo Real (www.radiomundoreal.fm). Além disso, convocamos os movimentos sociais a protestar frente às representações diplomáticas e comerciais de Honduras, e a enviar cartas de repúdio ao golpe de Estado às embaixadas em cada um de seus países. Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres! 29 de Junho de 2009 Amigos da Terra: solidariedade com o povo das HondurasEN SOLIDARIDAD CON EL PUEBLO Y GOBIERNO DE HONDURAS.
(difundir por todos los medios posibles). Amigos de la Tierra America Latina y el Caribe. MANIFIESTA Su mas energico repudio a la arremetida fascista y golpista que sufre el pueblo y gobierno de Honduras, que ha dado como resultado el secuestro de su presidente electo Manuel Zelaya, su traslado a Costa Rica, la agresion al cuerpo diplomatico de los paises del ALBA acreditados en Honduras y la represion que se vive actualmente en las calles de Honduras. La sociedad latinoamericana no puede mas que pronunciarse en repudio a esta nueva maniobra de frenar los avances sociales propuestos por los movimientos sociales en este pais hermano y no puede quedarse callada con semejante atropello a la dignidad de los hermanos y hermanas de Honduras. Llamamos de manera inmediata a las organizaciones hermanas de la Federacion Amigos de la Tierra Internacional a organizar actividades de solidaridad en todo lo largo y ancho del mundo para frenar esta nueva oleada militarista en el continente. Demandamos de las Fuerzas Armadas Hondureñas, el restablecimiento inmediato de la paz social en Honduras, y el respeto a sus autoridades electas, y a no dejarse manipular por la oligarquia y poder económico que presiona hacia seguirse beneficiando del modelo neoliberal instalado en este pais y los paises vecinos. El Ejercito Hondureño debe respetar la integridad fisica de las organizaciones y movimientos sociales y manifestantes que están defendiendo el orden institucional y la consulta popular convocada para este domingo 28 de junio y abortada por la maniobra golpista. Denunciamos que los y las militantes de las organizaciones y movimientos populares de Honduras están sufriendo persecución y represión por parte los sectores golpistas, lo cual debe poner en inmediata acción a todas las entidades de derechos humanos de América Latina y el mundo para velar por las vidas de estos compañeros. No esta de mas denunciar que toda esta desesperacion militar coincide con medidas que el gobierno de Honduras ha estado tomando para beneficiar a los sectores mas pobres del pais que van desde su adhesion al ALBA hasta la propuesta de refundacion del Estado hondureño para que deje de ser parte de la arquitectura neoliberal y se convierta en un estado moderno al servicio de sus ciudadanos y ciudadanas. Al pueblo Hondureño le manifestamos nuestra solidaridad en la lucha y desde ya anunciamos que en la region nos declaramos en alerta maxima para no permitir ningun abuso en los derechos de los pueblos hermanos que sufren. HOY TODOS Y TODAS SOMOS PUEBLO DE HONDURAS, NO PERMITIREMOS LA INSTAURACION DE DICTADURAS MILITARES NUEVAMENTE EN EL CONTINENTE. FEDERACION AMIGOS DE LA TIERRA, AMERICA LATINA Y EL CARIBE -ATALC- Ceiba - Amigos de la Tierra Guatemala COECO Ceiba - Amigos de la Tierra Costa Rica CENSAT Agua Viva - Amigos de la Tierra Colombia CER DET - Amigos de la Tierra Bolivia REDES - Amigos de la Tierra Uruguay Sobrevivencia - Amigos de la Tierra Paraguay Nucleo Amigos da Terra Brasil CODEFF - Amigos de la Tierra Chile Asociación Civil Labor - Amigos de la Tierra Perú Federación Amigos de la Tierra Argentina Otros Mundos Chiapas - Amigos de la Tierra México CESTA - Amigos de la Tierra El Salvador Movimiento Madre Tierra - Amigos de la Tierra Honduras Amigos de la Tierra Haití Amigos de la Tierra Curazao Palestina: 9 de Julho - recordando a sentença do Tribunal Internacional de JustiçaCarta Aberta aos activistas solidários com o Povo da Palestina
Queridos amigos. Estamos a menos de três semanas do 5º aniversário da sentença do Tribunal Internacional de Justiça que exigiu a demolição do Muro. Prova notória da impunidade que a comunidade internacional concede a Israel, esta decisão deve ser um estímulo para os defensores dos direitos humanos de todo o mundo renovarem os seus esforços. Enquanto Palestinian Grassroots Anti-Apartheid Wall Campaign [Campanha Palestiniana Contra o Muro do Apartheid] e comités populares contra o Muro e os colonatos, temos resistido à construção do Muro desde o seu início. Hoje, os que se mobilizam semanalmente contra o Muro em protestos em defesa das suas terras, enfrentam um rápido aumento da repressão pelas forças de ocupação e nós apelamo-vos a que se juntem a nós contra as prisões, as humilhações e os crimes sobre o nosso povo. Há cinco anos, o TIJ pareceu vir reforçar a nossa luta. Em 9 de Julho de 2004, o TIJ decidiu que:
Apesar da clareza desta sentença, nem Israel nem a comunidade internacional mostraram que respeitavam as suas obrigações para com o direito internacional. Em vez disso, o Muro desapareceu simplesmente da agenda da diplomacia internacional. Contudo, no terreno, a destruição que ele provoca continua inalterada. Nos primeiros quatro meses deste ano as forças de ocupação já construíram mais do que durante todo o ano de 2008. Como resultado deste projecto, 266.422 palestinianos vivendo em comunidades ao longo da Margem Ocidental, foram cercados, isolados e enfrentam a expulsão. As Nações Unidas nada têm feito para cumprir a sentença do TIJ e, com a excepção de alguns poucos governos, os Estados não pressionam ou aplicam sanções a Israel. Empresas internacionais continuam a financiar e a dar apoio material à construção do Muro e aos colonatos. Se Obama e os governos europeus são sinceros quando falam contra os colonatos, então devem primeiro impor o cumprimento da sentença do TIJ que reforça a ilegalidade do Muro, dos colonatos e do regime a eles associado. Deste modo, os dirigentes políticos podem aplicar a lei internacional e dar às populações confiança na paz e no futuro. Abandonados na defesa dos nossos direitos e do direito internacional, os comités populares têm continuado a sua mobilização com o apoio de organizações de defesa dos direitos humanos de todo o mundo. Conseguiram abrandar o ritmo da sua construção e conseguiram a restituição de algumas terras – se bem que o fim último de derrubar o Muro ainda esteja muito longe. As aldeias palestinianas continuam a pagar um preço muito elevado pela sua firmeza: 16 pessoas, metade das quais crianças, já foram mortas pelas forças de ocupação durante os protestos, enquanto centenas de outras foram feridas ou presas. Aldeias inteiras sofrem o recolher obrigatório e o encerramento das passagens no Muro. O uso regular de fogo real contra as populações nas suas próprias terras é apenas a última de uma longa série de medidas repressivas que violam os nossos direitos políticos. Pedimos-lhes que, por ocasião do 5º aniversário da sentença do TIJ, se juntem a nós e ajudem a proteger os comités populares, a repor a questão do Muro na Ordem do Dia e a pressionarem os vossos governos e a ONU a cumprirem a suas obrigações de assegurar a aplicação da sentença do TIJ e a impedirem as empresas internacionais de lucrarem com os crimes de Israel. Podem fazê-lo:
Obrigado pelo vosso apoio. Palestinian Grassroots Anti-Apartheid Wall Campaign (Campanha Palestiniana Contra o Muro do Apartheid) Nicarágua recusa as condições do FMIGobierno rechaza condiciones del FMI, para firma de acuerdo
Managua. Radio La Primerisima. | junio 26, 2009 El presidente Daniel Ortega Saavedra, manifestó este viernes su desacuerdo con las propuestas presentadas por el Fondo Monetario Internacional, FMI, y las catalogó como "amenazas de muerte para la economía de los nicaragüenses y la estabilidad del país". El "Fondo de la Muerte", como lo llamó el mandatario, intenta condicionar a Nicaragua mediante la solicitud de una reforma tributaria, reforma al Seguro Social y la aprobación de la Reforma al Presupuesto General de la República, para desembolsar una partida de 35 millones de dólares, acordados con Nicaragua en el Programa de servicio de crecimiento y lucha contra la pobreza. "Nos están tratando como esclavos, nos están poniendo condiciones" denunció Ortega, durante un acto masivo realizado en el municipio de Posoltega, departamento de Chinandega. Ortega manifestó que el FMI desea que desaparezcan todas las exoneraciones para los sectores sociales, lo cual afectaría a medios de comunicación, Iglesia y otros sectores. Otra solicitud de la Institución financiera multilateral es aprobar una reforma tributaria. "Es decir: hablar de más impuestos. Es decir, en plena crisis nos quieren obligar a ponerle más impuesto a Nicaragua" expresó Ortega. "Nosotros hemos acordado con el Consejo Superior de la Empresa Privada (COSEP), que la reforma tributaria vamos a empezar a trabajarla- para buscar un acuerdo entre todos los sectores- en el mes de octubre para estarla implementando el próximo año" dijo. "Lo que está haciendo el Fondo Monetario Internacional, es tratar de poner a la orilla de un abismo a Nicaragua. Lo único que les interesa es beneficiar a los más ricos y empobrecer a los más pobres" agregó. Otras de las "condiciones" es reformar el sistema de pensiones, lo que para Ortega significa que se reduzcan, es decir, quitarle beneficios a una buena parte de los asegurados. "Esas son tres condiciones que se convierten en una amenaza de muerte para la economía de los nicaragüenses para crear inestabilidad en el país" dijo Ortega. Dichas proposiciones representan retos para Nicaragua y contradicen lo planteado por líderes de países ricos ante la crisis provocada por ellos mismos, quienes han señalado que existe la necesidad de inyectar recursos en países como economía pequeña, destacó. Magda Lanuza email: eliamag@alumni.brandeis.edu skype: magdelia21 Mobile: .503. 71957924 Nicaragua - El Salvador Centro America Bienaventurados los pobres porque de ellos sera la luna (Leonel Rugama - poeta y heroe Esteliano, 1973) Recibos Verdes - Propostas do FERVE apresentadas na Comissão de Trabalho da ARO FERVE foi ouvido, no dia 23 de Junho, na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública da Assembleia da República.
O diploma em análise foi a proposta de lei número 270/X (GOV), que visa aprovar o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social. Assim, esta proposta de lei estipula que uma entidade que contrate um trabalhador/a a recibos verdes deverá pagar 5% da Segurança Social desse/a mesmo/a trabalhador. Esta medida é considera como 'um importante passo no sentido da promoção da qualidade e estabilidade das relações laborais.' Assentimos que seja um passo, porque é um passo atrás, mas refutamos e não compreendemos que possa de algum modo promover a qualidade e estabilidade das relações laborais; de facto, franqueia as portas a este tipo de contratação, promove e legitima a precariedade. No entanto, o legislador, personificado no Governo, afirma pretender apresentar 'medidas inovadoras que visam dar um importante contributo no combate à precariedade e à segmentação do trabalho' e também 'incentivar relações laborais estáveis e, simultaneamente, desincentivar a precariedade.' ASSUMINDO A BOA-FÉ E AS BOAS INTENÇÕES DAS AFIRMAÇÕES ACIMA TRANSCRITAS, PROPUSEMOS AS DUAS MEDIDAS DE SEGUIDA ENUNCIADAS QUE, SENDO COLATERAIS À PROPOSTA EM ANÁLISE, A COMPLEMENTAM: 1 - Obrigação de informar 1.1) Sempre que uma entidade contrate alguém a recibos verdes, tem de de informar a Administração Fiscal. Esta comunica administrativamente à Segurança Social. Propomos que a Administração Fiscal comunique, por via electrónica, à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), o nome de todas as entidades empregadoras que contratam pessoas a recibos verdes, de modo a que a ACT possa ficar em posse de uma base de dados que orientará a sua planificação anual. 1.2) Propomos que, de cada vez que uma entidade contrata uma pessoa a recibos verdes e, por consequência, comunica essa contratação à Administração Fiscal deve ser accionado um processo obrigatório de fiscalização e verificação da validade e legalidade daquele trabalho independente, pela ACT; sendo um falso trabalho independente, deve ser automaticamente convertido em contrato de trabalho sem termo. 2 - Precariedade na Administração Pública e ACT 2.1) Consideramos fundamental que a Administração Pública promova e incentive as relações laborais estáveis, generalizando com contratos de trabalho sem termo todas as situações profissionais de preceriedade existentes no seu seio, ao invés de as converter em contratações através de Empresas de Trabalho Temporário ou da contratação de empresas. 2.2) O quadro de inspectores da ACT deve ser preenchido, uma vez que se encontra com cerca de metade das/os inspectoras/es previstas/os. PROPOSTAS DE ELEMENTAR JUSTIÇA: PROTECÇÃO NA DOENÇA Actualmente, a protecção na doença para as/os trabalhadoras/es independentes prevê o direito a 'baixa' a partir do 31ª dia de doença, por um período máximo de 365 dias. As/Os trabalhadoras/es por conta de outrém têm direito a protecção na doença a partir do 4º dia, por um período máximo de três anos. Propomos que as/os trabalhadoras/es independentes tenham direito a protecção na doença por igual período às/aos trabalhadoras/es por conta de outrém. PROPOSTAS ESPECÍFICAS DE ALTERAÇÃO À PROPOSTA DE LEI 270X(GOV): 1) Propomos a retirada do ponto 2 do artigo 19º, o que significa que todas/os as/os trabalhadoras/es possam ter protecção na eventualidade de doença, maternidade, paternidade, adopção, desemprego, doenças profissionais, invalidez, velhice e morte. 2) Propomos que a contribuição para a Segurança Social seja paga por retenção na fonte em cada recibo verde emitido. Esta proposta de lei prevê que a existência de escalões contributivos para a Segurança Social. O valor a ser pago é estupilado em função de 70% dos rendimentos totais do ano civil anterior. Ou seja, em função do que recebemos em 2009, pode ser estipulado que temos de pagar 300 euros/mês em 2010, mas em 2010 podemos receber 500 euros por mês... Assim, sugerimos a anulação dos escalões e propomos que o pagamento à Segurança Social passe a ser feito por retenção na fonte, em cada recibo verde emitido, de acordo com a taxa já existente que é de 24,6% sobre 70% do valor bruto auferido. 3) Dívidas à Segurança Social Propomos que, quando é detectada uma dívida à Segurança Social, o Estado, a seu encargo, accione as acções inspectivas que permitam aferir as condições em que aquela dívida foi contraída. Verificando-se que a dívida foi contraída quando a/o trabalhador/a estava sujeito a falso trabalho independente, o ónus do pagamento deve recair sobre a entidade empregadora e o vínculo contratual deverá ser reconhecido e convertido em contrato de trabalho sem termo. Propomos também que, enquanto decorre o processo de averiguação das condições em que a dívida foi contraída, o/a trabalhador/a não possa ser impedido/a de aceder aos apoios da Segurança Social nem ser impedido/a de trabalhar para o Estado. Pelo FERVE; Cristina Andrade -- FERVE Fartos/as d'Estes Recibos Verdes www.fartosdestesrecibosverdes.blogspot.com PETIÇÃO PELAS/OS TRABALHADORAS/ES DO IPAC, I.P. http://www.petitiononline.com/IPAC Regional Integration: A New Opportunity to Face the CrisesInternational Conference of governments and social movements
Introduction
The core partners in the Regionalisms Programme organised a well-attended Regionalisms Workshop in Belem, which was framed in the
context of the Global crisis. This Workshop, which included a substantive update and exchange of experience from regional networks from ASEAN, SAARC, SADC, Latin America and Caribbean and Europe, ended with a call to engage the governments on the issue of regions as a very important arena for addressing the global crisis. In a follow-up Caucus meeting, which consolidated the next phase of regionalisms work under the framework of the “People’s Agenda for Alternative Regionalisms”, the proposal was made to hold an International Conference in conjunction with the Mercosur Summit, due to be held in Paraguay in early July.
Peter Kwong Lecture Series on ChinaDownload the pdf file of this announcement (administrator/index2.php?option=com_docman section=documents task=download bid=16)
Go to the Focus Philippines Programme website (http://www.focusweb.org/philippines/content/view/312/46/) for more info
Politics Failed Our Constitutionby Jenina Joy Chavez, Julie delos Reyes, Herbert Docena, Aya Fabros,
Mary Lou Malig, Mary Ann Manahan, Cathy Ordona, Qiqo Punzalan Simbol,
Joseph Purugganan, Lourdes Torres and Walden Bello/Focus on the Global South Philippines Team
24 June 2009
On June 2, 2009, the House of Representatives outdid ignoble acts of the past by ramming through House Resolution 1109, (http://d.yimg.com/kq/groups/13338173/25246297/name/House-Resolution-No-1109%2Epdf)
the Resolution that seeks to convene Congress into a Constituent
Assembly that will consider amendments or revisions to the 1987
Constitution. Aided by sheer numbers, the House majority not only
successfully abbreviated the debate extremely crucial in such an
important issue as tinkering with the basic law of the land, they also
managed to strip the notorious resolution of dignity by voting viva
voce.
What is it in the Constitution that politicians find so objectionable
that barely a decade after it was promulgated, the administration of
then-President Ramos launched a campaign to revise it, even funding a
Supreme Court-rejected ‘people’s initiative’ campaign through the Pirma
(People’s Initiative for Reforms, Modernization and Action)? The
campaign to change (revise or amend) the Constitution persisted during
Estrada’s short-lived stay in office, and has blossomed during Arroyo’s
over-extended presidency.
Focus on the Philippines June 2009DEAR READERS,
This issue, Focus on the Philippines zooms in on key developments in
Congress, specifically Cha-cha and CARPER, which Rep. Walden Bello
calls “two of the most controversial pieces of legislation this
decade.” On Charter Change and Congress, FOP June includes ‘Politics
failed our Constitution’, the Focus on the Global South Philippines
position on this recent move in the House and Charter Change, which
also identifies progressive provisions in the constitution that should
be preserved. In ‘Burn that House down and rise from the ashes,’ Aya
Fabros writes about her reflections on the House and puts forward some
propositions on where to take things in relation to Congress, in the
short and long term.
The issue also covers reflections, analysis and commentary on the
Comprehensive Agrarian Reform Program Extension with Reforms (CARPER).
Our new Congress rep, Walden Bello gives his own take on CARPER, in
‘CARPER: Latest episode in the battle for agrarian reform,’ as he
explains his vote and relates some of his own experience in the House;
while Mary Ann Manahan, Focus on the Global South Commons and Agrarian
Reform lead person, presents her own analysis from the point of view of
an advocate in the frontlines.
Finally, reflecting on both the personal and the political, Progressive
Lawyer Arlene Bag-ao, counsel of the Sumilao farmers and close friend
of slain peasant leader Rene Penas, also shares with us a very moving
piece on Ka Rene and their shared struggle to achieve agrarian justice.
CONTENTS:
1. Politics failed our constitution (http://www.focusweb.org/philippines/content/view/309/52/)/ FOCUS ON THE GLOBAL SOUTH-PHILIPPINES PROGRAMME
a. A Constitution Worth Defending (Matrix) (http://www.focusweb.org/philippines/administrator/index2.php?option=com_docman section=documents task=download bid=14)
2. Burn that House down and rise from the ashes (http://www.focusweb.org/philippines/content/view/304/52/)/ AYA FABROS
3. CARPER: Latest episode in the battle for agrarian reform (http://www.focusweb.org/philippines/content/view/305/52/)/ WALDEN BELLO
4. CARPER and the Continuing Struggle for Land (http://www.focusweb.org/philippines/content/view/307/52/)/ Mary Ann Manahan
5. Rene Penas: Agrarian Reform Advocate, Peasant Leader, Paralegal (http://www.focusweb.org/philippines/content/view/306/52/)/ ARLENE BAG-AO
6. FOCUS MONITOR: Viva Voce and the Ignoble Roll: List of Representatives who voted for HB 1109 (http://filipinovoices.com/the-congressmen-who-signed-hr-1109-are)
7. HR 1109 (http://d.yimg.com/kq/groups/13338173/25246297/name/House-Resolution-No-1109%2Epdf)
b. PCIJ Matrix (http://www.focusweb.org/philippines/administrator/index2.php?option=com_docman section=documents task=download bid=15)
Conferencia internacional: "Experiencias de unificación y renovación de la izquierda en Palestina y el mundo"Nota de prensa, 24 de junio de 2009
Ramallah - Entre el 26 y el 28 de junio, el Movimiento Democrático Nacional Palestino (Palestinian National Democratic Progressive Movement - PNDM - Tayyar) organizará una conferencia de tres días sobre las "Experiencias de unión de la izquierda en Palestina y el mundo" en el salón de conferencias de la Media Luna Palestina en Al-Bireh (Ramallah) y en Gaza. La conferencia es organizada en cooperación con la Fundación Rosa Luxemburg - Sección Palestina. Será ocasión para que activistas y dirigentes de partidos de Palestina y de nueve países de América Latina, Europa y Asia discutan las experiencas de unificación de la izquierda. La conferencia está dividida en siete sesiones que tendrán lugar en los primeros dos días, mientras que el tercer día se realizarán visitas de campo a diferentes distritos de Cisjordania. El vocero de medios de la conferencia ‘Omar Nazzal señaló: "Un número de líderes de partidos de izquierdas presentarán papeles de trabajo que explican cómo tuvieron éxito las experiencias de unificación y activación de las facciones izquierdistas y democráticas en sus países, y cómo aumentaron sus bases populares. En algunos casos, tuvieron la capacidad de vencer en las elecciones y actualmente lideran los gobiernos de sus respectivos países. Otros están preparándose para venideras elecciones parlamentarias, como es el caso de Alemania, donde se espera que la alianza de movimientos de izquierda alcance un número sin precedentes de puestos en el parlamento. Los voceros incluyen a Jorge Shafik Handal, parlamentario de El Salvador, que participa en representación del partido de gobierno, el Frente Farabundo Martí de Liberación Nacional, y que es hijo del fallecido líder y excandidato presidencial del Frente, Shafiq Handhal, de origen palestino. La conferencia busca enriquecer a los movimientos de izquierdas palestinos, a través de las experiencias internacionales que han tenido éxito en la activación y la unificación de las facciones de izquierda. Los resultados, especialmente en América Latina, Europa y Asia, se han destacado por el hecho de que en numerosos países permitieron la renovación del pensamiento y la práctica de izquierdas. La izquierda palestina, que enfrenta divisiones internas y una capacidad de impacto político disminuido, deberá beneficiarse en su conjunto de estas experiencias. Este objetivo es especialmente crucial en la actualidad, a la luz de la división y los riesgos que enfrenta la causa nacional." Programa Completo: Fechas: 26 y 27 de junio 2009 Lugar: Red Crescent El Bireh, Jerusalem Street Ramallah, Palestina Primer día – Viernes, 26 de junio 2009 9:00 a.m. – 9:30 a.m. Registro de participantes 9:30 a.m. – 10:00 a.m. Apertura de las jornadas Presentador: Iman Hamouri – Director del Centro de Artes Populares de Ramallah Palabras de bienvenida – Omar Assaf (Tayyar) Palabras de bienvenida – Representante de Rosa Luxemburg Foundation 10:00 a.m. – 11:40 a.m. Sesión 1 – Experiencias Internacionales: América Latina Moderadora: Eileen Kuttab – Directora del Instituto de Estudios de la Mujer. Profesora de Sociología de la Universidad de Birzeit 1. Oscar Vega Camacho – Grupo Comuna "Unidad de los movimientos sociales bolivianos" (20 minutos) 2. Schafik Jorge Handal Vega – Diputado del Frente Farabundo Martí para la Liberación Nacional (FMLN) "Unidad de la izquierda en El Salvador " (20 minutos) 3. Ignacio González – Partido del Movimiento Al Socialismo (PMAS) - "Unidad de la izquierda en Paraguay" (20 minutos) Preguntas y respuestas (40 minutos) 11:40 a.m. – 12:00 p.m. Receso 12:00 p.m. – 1:40 p.m. Sesión 2 – Experiencias Internacionales: Europa Moderadora: Rana Nashashibi – Directora del Centro Palestino de Orientación y Consultoría, Profesora de Salud Mental Comunitaria de la Universidad de Birzeit. 1. Mr. Frank Puskarev - Die Linke (Secretario del Consejo) "La experiencia alemana" (20 minutos) 2. Julien Salingue – Nouveau Parti Anticapitaliste (NPA) "La experiencia francesa de unificación de la izquierda y el papel de las comisiones locales" (20 minutos) 3. Nikos Tavris – Coalición de la Izquierda Radical - Syriza "La experiencia griega de unificación de la izquierda y papel y estructura organizativa de las juventudes" (20 minutos) Preguntas y respuestas (40 minutos) 1:40 p.m. – 3:00 p.m. Almuerzo 3:00 p.m. – 4:40 p.m. Sesión 3 – Reflexiones Regionales y Globales Moderador: Nasif Moalim – Director General del Centro Palestino por la Paz y la Democracia (PCPD) 1. Emir Sadr – Presidente del Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO) "El desarrollo de los movimientos políticos en América Latina" (20 minutos) 2. Daoud Talhami – Académico e investigador "La crisis económica global: ¿abre nuevas oportunidades para la izquierda? " (20 minutos) 3. Prabir Purkayastha – Partido Comunista Indio-Marxista (CPI-M) "Construir la unidad y una coalición de izquierdas en Asia del Sur " (20 minutos) Preguntas y respuestas (40 minutos) Segundo día – Sábado, 27 de junio 2009 9:30 a.m. – 11:00 a.m. Sesión 1 La experiencia palestina Moderador: Dr. Abdel Karim Nasir – Profesor de Economía de la Universidad de Birzeit 1. Bassam Salhi – Secretario General del Partido Popular Palestino (PPP) "Reflexiones sobre la unificación de la izquierda según el PPP" (15 minutos) 2. Abdul Rahim Mallouh – Vicesecretario General del Frente Popular para la Liberación de Palestina (FPLP) "Reflexiones sobre la unificación de la izquierda según el FPLP" (15 minutos) 3. Qais Abdul Karim – Miembro del politburó del Frente Democrático para la Liberación de Palestina (FDLP) "Reflexiones sobre la unificación de la Izquierda según el FDLP" (15 minutos) Preguntas y respuestas (40 minutos) 11:00 a.m. – 12:20 p.m. Receso 12:20 p.m. – 2:40 p.m. Sesión 2 Experiencias palestinas Moderador: Naser Abu Khdeir – Profesor de la Universidad de Al Quds y activista 1. Dr. Tayseer Arouri – Jefe del Consejo del Centro Palestino por la Paz y la Democracia (PCPD), Profesor de Física de la Universidad de Birzeit "Experiencias de los procesos de unificación de la izquierda después de los Acuerdos de Oslo" (15 minutos) 2. Talal Okal – Académico e Investigador "Experiencias de unificación desde la perspectiva de los palestinos de Gaza" (15 minutos) 3. Dr. Aziz Heidar – Universidad de Al Quds – Director del Instituto de Estudios de Área (IAS) "Experiencias de unificación desde la perspectiva del pueblo palestino del ’48" (15 minutos) 4. Fawz Khalifah – Activista "Proceso de unificación y razones de la división de la izquierda antes de 1994” (15 minutos) Preguntas y Respuestas (45 minutos) 2:40 p.m. – 3:30 p.m. Almuerzo 3:30 p.m. – 5:00 p.m. Sesión 3 Contribuciones de Tayyar Moderador: Jalal Khader – Gerente del Centro Sawa y abogado 1. Issam Aruri – Director del Centro de Ayuda Legal y Derechos Humanos de Jerusalén "Justificaciones y horizontes futuros según Tayyar" (15 minutos) 2. Farid Murra – Académico "Metodología de trabajo – Cómo funciona Tayyar" (15 minutos) 3. Tayseer Zeprie – Activista "El programa político de Tayyar" (15 minutos) Preguntas y respuestas (45 minutos) 5:00 p.m. – 5:40 p.m. Sesión 4 – Clausura Moderador- Jamal Juma’, coordinador de la Campaña Popular Palestina contra el Muro del Apartheid Recomendaciones y Declaración Final (40 minutos) Tercer Día – Domingo, 28 de junio 2009 Visitas de campo Primer Grupo: Qalqiliya y Tulkarem Guías: Jamal Barham y Mohammed Othman Hora: 9:00 a.m. – 5 p.m. (regreso al hotel, 7 p.m.) Segundo Grupo: Jerusalén y Belén Guía: Jamal Juma’ Hora: 9:00 a.m. – 5 p.m. (regreso al hotel, 7 p.m.) Tercer Grupo: Jerusalén y Hebrón Guía: Daoud Hammoudah Hora: 9:00 a.m. – 5 p.m. (regreso al hotel, 7 p.m.) Cuarto Grupo: Jenin Guía: Mustafa Shata Hora: 9:00 a.m. – 5 p.m. (regreso al hotel, 7 p.m.) NOTA - para mais informações consultar http://tayyar-internationalconference.blogspot.com/ Brasil: pelo reconhecimento da RASDMANIFESTO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS BRASILEIROS PELO RECONHECIMENTO DA REPÚBLICA ÁRABE SAARAUI DEMOCRÁTICA-RASD - SAARA OCIDENTAL
AO POVO BRASILEIRO São Paulo, Brasil, 22 de maio de 2008. Convocamos todo o povo brasileiro a participar ativamente da campanha internacional pelo reconhecimento da República Árabe Saaraui Democrática (RASD-Saara Ocidental). O Saara Ocidental é uma região que foi disputada por diversas forças colonialistas/imperialistas durante todo o século XX. Entre 1882 e 1975 a Espanha colonizou a região, impedindo assim a autodeterminação e a independência nacional do povo saaraui. A ditadura espanhola do General Franco faz um acordo com Marrocos e Mauritânia, para que estes países ocupassem militarmente a região após a saída dos colonizadores. Em outubro de 1975 as forças armadas marroquinas iniciam a invasão, pelo norte, do Saara Ocidental, enquanto, pelo sul, ocorre a invasão comandada pelo governo da Mauritânia. Desde 1973 o povo saaraui, num corajoso ato de unidade contra os colonialistas, se organiza através da Frente Popular para a Libertação de Saguia el Hamra e Rio de Oro (Frente Polisário), que após muitas lutas, proclamou em 27 de fevereiro de 1976 a independência, e iniciou, a partir deste momento, a construção da estrutura econômica, social e política da nova república soberana. Desde 1976 os representantes da RASD percorrem o mundo para garantir o apoio internacional para sua justa e legítima reivindicação de total soberania e independência sobre o seu território nacional. A justiça dessa causa teve como resultado inúmeras resoluções da ONU e da Organização para a Unidade Africana (OUA) favoráveis à luta do povo saaraui, bem como o reconhecimento da RASD por 82 países, sendo 28 deles da América Latina. Para nossa vergonha, Brasil (junto com Chile e Argentina) é um dos países de nossa região que ainda não se posicionou a favor do reconhecimento. Milhares de homens e mulheres saaraui tem dedicado sua vida numa luta desigual contra um inimigo que é hoje um dos principais aliados do imperialismo estadunidense na África, o reino de Marrocos, um dos poucos países que apoiaram a invasão dos EUA no Iraque, em 2003. Movidos pelo sentimento de solidariedade já expressado por diversas organizações, pessoas e governos do mundo para com a justa luta do povo saaraui e da Frente Polisário, convocamos todas as forças democráticas, progressistas e antiimperialistas do Brasil e da América Latina a somar forças nessa luta internacional pelo imediato reconhecimento da República Árabe Saaraui Democrática (RASD). Nós, trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, solidários à Frente Polisário e ao povo saaraui, exigimos que o governo brasileiro tome uma posição favorável ao imediato reconhecimento da independência do Saara Ocidental, bem como realize ações que visem estabelecer relações econômicas, políticas e diplomáticas com os legítimos representantes da República Árabe Saaraui Democrática. Por um mundo sem colonialismo/imperialismo! Pela soberania e pela autodeterminação nacional saaraui! Pela solidariedade e unidade entre o povo brasilero e o povo saaraui! Viva a República Árabe Saaraui Democrática! Conferencia crisis en la ONU: movimientos llaman a gobiernos a participarCOMUNICADO DE PRENSA- 23 de junio de 2009
MOVIMIENTOS LLAMAN A LOS GOBIERNOS A PARTICIPAR ACTIVAMENTE EN LA PROXIMA CONFERENCIA DE LAS NACIONES UNIDAS FRENTE A LA CRISIS GLOBAL A través de una carta abierta, más de 150 redes y movimientos sociales piden a las y los jefes de estado y presidentes de los países de América Latina y el Caribe, que participen de la próxima Conferencia de las Naciones Unidas acerca de la Crisis Económica y Financiera y sus efectos sobre el Desarrollo que tendrá lugar en Nueva York del 24 al 26 de junio próximo. Para las organizaciones firmantes la presencia activa y con un alto perfil de todos los gobiernos será necesaria para "lograr respuestas urgentes, contundentes y coherentes con la gravedad de la crisis sistémica global a la que ahora se enfrenta la humanidad". La conferencia reunirá a todos los países integrantes de las Naciones Unidas, así como a delegaciones de organizaciones sociales acreditadas, como la red Jubileo Sur que será representada en esta ocasión por su coordinadora internacional, la Lic. Beverly Keene, de Diálogo 2000 - Argentina. En la carta se denuncia que las respuestas hasta ahora gestionadas a través de grupos excluyentes como el G7 y el G20, y las propias Instituciones Financieras privadas, estatales y multilaterales, apuntan solamente a salvar el sistema sobre las espaldas de los pueblos y países que desde hace tiempo vienen pagando los costos de esta crisis. "Para lograr soluciones globales es necesaria la fuerza y la legitimidad que solo pueden dar la participación global y el respeto por la voz de todos los países en igualdad de condiciones. Por eso la importancia de esta Conferencia en este momento, para que el conjunto de la comunidad internacional a través de las Naciones Unidas – los gobiernos y 'nosotros los pueblos' - ocupemos el lugar que nos corresponde, acordando respuestas inmediatas que protejan los derechos humanos y ambientales" se menciona en la carta. Por su parte las organizaciones resaltan que la Conferencia es el lugar para plantear y dar continuidad a las diversas iniciativas de integración solidaria que están avanzando en estos momentos en América Latina y el Caribe como son el ALBA, los Tratados Comerciales de los Pueblos, el Banco del Sur, UNASUR, las auditorias integrales de las deudas, entre otras. Finalmente se reitera la demanda de incluir a los movimientos y organizaciones sociales en este tipo de espacios: "para juntos poder debatir y construir acuerdos en torno a salidas que estén a la altura de la gravedad de esta crisis, entendida por muchos como verdadera y gravísima crisis civilizatoria." Contacto: Jubileo Sur/Americas jubileo@wamani.apc.org Argentina: +541143071867 / 154178 1117 www.jubileosuramericas.org Carta enviada a los presidentes Carta a las y los Presidentes y Jefes de Estado, América latina y el Caribe De nuestra consideración: Nos dirigimos a Ud. con motivo de celebrarse del 24 al 26 de junio en Nueva York, la Conferencia de las Naciones Unidas acerca de la Crisis Económica y Financiera y sus Efectos sobre el Desarrollo. Los instamos a darle a esta Conferencia la prioridad que se merece y a participar, en su calidad de Jefes de Estado, encabezando una delegación de alto nivel de sus países, inclusive de la participación de los diversos ministerios involucrados y de las organizaciones y movimientos de la sociedad civil abocados al impacto y a la construcción de alternativas frente a la crisis. Su presencia y la participación activa de los gobiernos que encabezan en esta Conferencia que reunirá a todos los países integrantes de las Naciones Unidas – el "G192" - son necesarios para lograr respuestas urgentes, contundentes y coherentes con la gravedad de la crisis sistémica global a la que ahora se enfrenta la humanidad. Una crisis desatada en el centro del sistema de poder económico y político cuyo modelo insostenible e irresponsable de consumo y de producción sigue asfixiando al planeta entero, profundizando día a día las crisis social, climática, alimentaria y energética con consecuencias inciertas para miles de millones de personas, la naturaleza y la vida misma. Las respuestas hasta ahora gestionadas a través de grupos excluyentes como el G7 y el G20, y las propias Instituciones Financieras privadas, estatales y multilaterales, cuya responsabilidad, todavía impune, en la generación de esta crisis es flagrante, apuntan a salvar el sistema sobre las espaldas de los mismos pueblos y países que desde hace tiempo venimos pagando los costes de su expansión. Para lograr soluciones globales es necesaria la fuerza y la legitimidad que solo pueden dar la participación global y el respeto por la voz de todos los países en igualdad de condiciones. Por eso la importancia de esta Conferencia en este momento, para que el conjunto de la comunidad internacional a través de las Naciones Unidas – los gobiernos y "nosotros los pueblos" – ocupemos el lugar que nos corresponde, acordando respuestas inmediatas que protejan los derechos humanos y ambientales contra un mayor deterioro y que conduzcan, en el mediano plazo, a la construcción de un nuevo paradigma de relaciones socio-económicas, financieras y ambientales a nivel mundial. El liderazgo del actual presidente de la Asamblea General de las Naciones Unidas, con el apoyo de la mayoría de los países miembros, ha permitido llegar a la instancia de esta Conferencia. Ha generado insumos valiosos, incluyendo las recomendaciones de la Comisión de Expertos sobre la Reforma del Sistema Monetario y Financiero Internacional, y un Proyecto de Declaración Final que incluye propuestas concretas para la consideración y acuerdo de los Estados. Entre otros asuntos, reconociendo la responsabilidad de los centros de poder en el Norte para esta crisis, plantean pasos inmediatos para establecer un fondo de estímulo global que no implique un nuevo peso de endeudamiento ilegítimo para los países más necesitados. Recomiendan poner fin y revertir los condicionamientos nefastos impuestos por las Instituciones Financieras Internacionales y los tratados de libre comercio y de protección a las inversiones. Acuerdos sobre estas y muchas otras propuestas pueden y deben ser alcanzados por la Conferencia. Esta Conferencia es el lugar donde queremos que estén los gobiernos de nuestra región, al más alto nivel, comprometiendo su liderazgo en el seno de la comunidad internacional en defensa de nuestras necesidades y derechos y los de la madre tierra. La existencia de iniciativas de integración solidaria como el ALBA, los Tratados Comerciales de los Pueblos (TCP), el Banco del Sur, UNASUR, la creación de una moneda común de reserva (SUCRE), las auditorías integrales de las deudas, entre otras, que están avanzando en estos momentos en América Latina y el Caribe – pone de manifiesto que es posible construir alternativas de desarrollo endógeno, soberano, democrático y sustentable. Asimismo reiteramos nuestra convicción acerca de la convocatoria e inclusión de los movimientos y organizaciones sociales para juntos poder debatir y construir acuerdos en torno a salidas que estén a la altura de la gravedad de esta crisis, entendida por muchos como una verdadera y gravísima crisis civilizatoria, que está poniendo en riesgo la supervivencia de los pueblos y la propia vida en el planeta. América Latina y el Caribe, Junio de 2009. Atentamente, Movimientos, organizaciones y redes regionales de América Latina y el Caribe Alianza de Pueblos del Sur Acreedores de la Deuda Ecológica–América latina/Caribe Alianza Social Continental (ASC) Amerindia Amigos de la Tierra - América Latina y Caribe (ATALC) Asamblea de los Pueblos de Caribe (APC) Asociación Americana de Juristas (AAJ) Asociacion Latinoamericana de Medicina Social (ALAMES) Campaña por la Desmilitarización de las Américas (CADA) Centro America por el Dialogo (CAD) Coalición Internacional para el Hábitat Oficina Regional para Am. Latina (HIC-AL) Confederación Sindical de las Américas (CSA) Consejo Latinoamericano de Iglesias (CLAI) – Secretaría regional Rio de la Plata Convergencia de Movimientos Populares de América (COMPA) Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas (CAOI) Coordinadora de Organizaciones del Campo de Am. Latina y el Caribe (CLOC-V.C.) Federación Luterana Mundial - Programa sobre Deuda Ilegítima Federación Sindical Mundial (FSM) en las Américas Grito de los/las Excluidos Continental Jubileo Sur/Américas (JS/A) Observatorio Internacional de la Deuda – América Latina Oilwatch-Sudamérica Plataforma Interamericana de DD. HH., Democracia y Desarrollo (PIDHDD) Programa Conosur Sustentable Red contra los Agronegocios, America Latina Red de Mujeres Transformando la Economía (REMTE) Red Internacional de Género y Comercio (IGTN) – América Latina Red Latinoamericana de Ciudades Solidarias, Inclusivas, Saludables y Sustentables Red Latinoamericana sobre Deuda, Desarrollo y Derechos (LATINDADD) Red Mundial SICSAL - Oscar Arnulfo Romero, Secretaría Servicio Paz y Justicia en América Latina (SERPAJ-AL) Sociedad latinoamericana de economía política y pensamiento crítico (SEPLA) Movimientos, redes y organizaciones de los países de la Región Asamblea Barrial de Beccar – Argentina Asociación Americana de Juristas, Capítulo Argentino Asociación Guadalupe - Argentina Attac-Argentina ALC-SISS (Ciudades Solidarias, Inclusivas, Saludables y Sustentables -Aula Latinoamericana) - Argentina Cátedra Nacional de Economía "Arturo Jauretche" – Argentina Central de Trabajadores Argentinos (CTA), Secretaría de Integración - Argentina Centro Ecuménico de Acción Solidaria (CEASOL) - Argentina Comisión de Asambleas Barriales por la Recuperación de las Privatizadas - Argentina Comisión Provincial de Justicia y Paz- Misioneros Claretianos, Argentina-Uruguay Comunidad Teológica Rajab, Argentina Consejo Deliberante de la Cdad. Autón. de Bs. As., Proyecto Sur, Consejal L. Parada Construyendo Sueños - Argentina Cooperativa de Vivienda "Lua de Luna" Ltda. - Argentina. Diálogo 2000 – Argentina Ecoportal.Net - Argentina Espacio Ecuménico – Argentina El Señor de los Milagros - Argentina Frente Popular Darío Santillán Foro Defensa del Río de la Plata Foro de Salud de San Isidro - Argentina Está en Nosotros - Argentina Federación de Cooperativas "Acuario" - Argentina Federación Judicial Argentina Foro Ciudadano de Participación por la Justicia y los Derechos Humanos – Argentina Foro de Pensamiento y Construcción Social (Fpycs) - Argentina Frente de Trabajadores Territoriales Argentina Fundación Servicio Paz y Justicia – Argentina Fundación SES - Argentina Futuro Transgenérico – Argentina Iglesia Evan. del Río de la Plata, Pdte. Pastor Schäfer y Sec. Gral. Pastor Schvindt Médicos del Mundo - Delegación Argentina Movimiento por la Paz, la Soberanía y la Solidaridad entre los Pueblos -Argentina Movimiento Social Misiones, Juan Yadhjián - Argentina Movimiento por la Soberanía e Integración de los Pueblos- MoSIP Argentina Movimiento de Trabajadores y Desocupados (MTD) - Argentina Periódico El Espejo- Argentina Taller de Creaciones Populares (TCP) – Quilmes, Argentina Asociación PROAMTRA (Proyectación Ambiental Transdisciplinaria) - Bolivia CEADL - Bolivia Comité Boliviano por la Paz y la Soberanía - Bolivia Compañía de Artes Integradas (C.A.I.) - Bolivia y Argentina Grito de los excluidos (as) Bolivia Jóvenes por la Constituyente Bolivia Movimiento antiracista Boliviano - Bolivia Movimiento de Objetores de Conciencia Bolivia Observatorio Boliviano de los Recursos naturales - Bolivia Articulação de Mulheres Brasileiras – Brasil CEBRAPAZ - Brasil Políticas Alternativas para el Cono Sur PACS – Brasil Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais – Brasil Rede Jubileu Sul Brasil Rede Social de Justiça e Direitos Humanos - Brasil Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP) – Brasil Vía Campesina – Brasil Common Frontiers – Canadá Comite Monseñor Romero de Chile Foro Espiritual de Santiago por la Paz, Dr. G. González Cortés, Coord. - Chile Fundación EPES – Chile Corporación Mujeres y Economía - Jubileo Sur Colombia Alianza Social Continental - Capítulo cubano Centro Memorial Dr. Martin Luther King, Jr. – Cuba Grupo de Reflexion y Solidaridad Oscar Romero de Cuba Movimiento Cubano por la Paz y la Soberanía de los Pueblos - Cuba Acción Ecológica – Ecuador Centro de Derechos Económicos y Sociales – Ecuador Ecuador Decide – Ecuador Fundación Pueblo Indio del Ecuador Jubileo 2000 Red Guayaquil – Ecuador Red de Ecologistas Populares del Ecuador Red de Acción Ciudadana Frente al Libre Comercio- Sinti Techan – El Salvador Unidad Ecológica Salvadoreña-UNES – El Salvador PAPDA – Haití Bloque Popular – Honduras Centro Nacional de Promoción Social, A.C. – México Centro Operacional de Vivienda y Poblamiento (Copevi) de Mexico. Colectivo Marea Creciente – México DECA Equipo Pueblo A.C. – México Fundación Nuevo Milenio A.C. – México Grupo Tacuba, A. C. – México Movimiento Mexicano de Afectados por las Presas y en Defensa de los Ríos –México Mujeres para el Diálogo A.C. (MpD) – México Mujeres por México en Chihuahua, A.C. (México) Otros Mundos, AC/Chiapas - México Red AMPES de Economía social y solidaria – México Red de Enlace Vecinal Ciudadana – México Red Jubileo Sur México Red Mexicana de Acción frente al Libre Comercio – México Red Mexicana de Investigadores sobre la Sociedad Civil (REMISOC) Red Nacional Género y Economía (REDGE) – México Siembra, A.C. – México Consejo Nacional Indígena de Pueblos Nahuat y Chorotegas - Nicaragua Movimiento Social Nicaragüense Otro Mundo es Posible – Nicaragua Red Nacional de Defensa de los Consumidores (RNDC) - Nicaragua Asociación Americana de Juristas, Capítulo Paraguay Coordinadora para Asentamientos Espontáneos - Paraguay Frente Social y Popular - Paraguay Grito de los Excluidos de Paraguay Red de Organizaciones Sociales - Encarnación-Itapua-Paraguay Comisión de la Mujer de Conades – Perú Red Jubileo Perú – Perú Grito de las/os Excluidas/os de Puerto Rico Comité Pro Niñez Dominico-Haitiana-Puerto Rico Proyecto Caribeño de Justicia y Paz – Puerto Rico RQIC – Québec Attac – Québec Caribbean Association for Feminist Research & Action - St. Lucia Federation of Independent Trade Unions and NGOs (FITUN) - Trinidad and Tobago Plataforma DESCAM - Uruguay Coalición de las Tendencias Clasistas (CTC)- Venezuela Más información: Jubileo Sur/Américas jubileo@wamani.apc.org Alianza Social Continental secretaria@asc-hsa.net Sara Ocidental: visita a la ciudad ocupada de El AaiunINFORME NUESTRA EXPERIENCIA EN LA CIUDAD OCUPADA DE EL AAIUN,
Fecha Viaje: 6 y 07 de Junio Componente Delegación: INES JIMENEZ MARTIN DELIA RAMIREZ BENÍTEZ Nos habían prevenido para que actuáramos con naturalidad, porque aunque no se percibiera, estaríamos perseguidas y vigiladas todo el tiempo. Que no existiría peligro para nosotras, porque realmente nuestra presencia en la ciudad del El Aaiún, - solo a 100 kilómetros de nuestra tierra -, lo sería en calidad de "turistas". Que la ocupación policial es tan exagerada, que a los extranjeros como nosotras nos intimidaría. Que lo que nos iban a contar, nos iba a estremecer.... De lo que no nos previnieron, es que nos íbamos a encontrar con experiencias contadas por parte del pueblo saharaui, -ahora dividido entre los campamentos de refugiados de Tinduf y el Sahara Ocupado - mujeres y hombres fuertes, orgullosos, sin miedo, con una dignidad que está por encima de todos los sufrimientos, torturas, injusticias... Las mujeres y hombres saharauis, solo quieren su derecho a decidir sobre su futuro, el mismo derecho que la legalidad internacional reconoce y que Marruecos bloquea constantemente. Que se celebre un referéndum que decida definitivamente la Independencia de su pueblo. Y están preparados, como nos decía Brahim "es lo único que queremos, porque por derecho nos pertenece, de aquí nos han intentado desalojar con todos los medios y estrategias más violentas inimaginables. Nuestro pueblo lo sabe, y nos llevamos preparando durante treinta años. Cometeremos errores, pero serán los nuestros y no los de un gobierno invasor, que sin escrúpulos ha intentado someternos a la fuerza, no solo no queremos, es que no sabemos doblegarnos, y es por eso que se justifica todo este sufrimiento durante tantos años..." Brahim, un saharaui de 43 años, que nos contó parte de las vivencias y sufrimientos en todos estos años, de sus detenciones y encarcelamientos, de las torturas a las que había sido sometido. Sí, nos contó parte de todo, porque su objetivo era que nos contaran otros lo que a veces es muy duro rememorar. Hablamos de muchas cosas, de cosas que contamos solo a los amigos, paseamos por la ciudad, tomamos té en la playa, conocimos a su familia y a su pequeño hijo,.. De nuestro amigo Brahim, nos quedamos con una experiencia que nos contó cuando en Egipto compartiendo una mesa redonda con expertos internacionales de Derechos Humanos, testigos de procesos judiciales, leyes represivas... y en el momento que le tocaba intervenir, no pudo articular nada y le salió un puñetazo a la mesa...sólo quería expresar que los torturados, los desaparecidos, los... no son héroes, ellos tienen claro su causa, sólo necesitan cariño, amor, solidaridad, y eso por muy expertos que le acompañaban, ninguno había sufrido lo que él… y nadie lo sabía... El objetivo de nuestra visita fue observar "in situ" esta realidad, encontrarnos con la población saharaui que ha permanecido en el Sahara Ocupado por Marruecos y que llevan tres décadas de manera más o menos activa, en una suerte de resistencia a dicha ocupación. Encontrarnos con militantes saharauis defensores de los derechos humanos, verificar sus denuncias, escuchar los testimonios de los ex presos políticos víctimas de la represión y de las torturas y a sus familias. Pero teníamos especial interés en conocer a mujeres y a su experiencia, y decirles que estamos muy cerca, animar a los que han mantenido y siguen luchando por la causa saharaui y a la vez sufren de manera intensa la represión del gobierno marroquí. Mantuvimos intensos y diferentes encuentros durante el día que duró la visita. Sin duda, los testimonios más desgarradores nos los ofrecieron ellas, víctimas por partida doble, como madres y esposas, y como protagonistas de una parte de la historia de su pueblo con mucho sufrimiento. Ghalia y varias mujeres saharauis, mujeres activistas, las cinco con experiencias terribles, torturas salvajes, apresadas sin justificación alguna durante años, separadas de sus familias, que las creían muertas, sometidas a todo tipo de vejaciones, humilladas v en las condiciones higiénicas más deplorables, nos contaron muchas cosas. Nos hablaron de las "DESAPARICIONESES FORZOSAS". Nos costó entender el concepto, que no era otro que entrar en los domicilios de los saharauis y llevarse a la fuerza a los adultos, hombres, mujeres, abuelas... distribuirlos por diferentes cárceles marroquíes y desaparecerlos. Se cuentan unos 350 que después de sufrir todo tipo de torturas han ido liberando sin celebración de ningún tipo de juicio, unos a los 5, otros a los 11 años,... Para la sociedad saharaui, las mujeres, son parte de lo divino, son sus madres hermanas e hijas y se les debe una protección especial. Eso lo saben los torturadores marroquíes, y una forma extra de humillación y tortura era someter a sus mujeres a todo tipo de vejaciones. Las desaparecidas forzosas, perdían su juventud, sus estudios, su posibilidad de tener hijos. Entre las torturas, y como regla, le vendaban los ojos permanentemente con un paño sucio del que les salían bichos que anidaban. Las hacinaban en unos cuartos de no más de 30 metros, durmiendo en el suelo hombres y mujeres, sin higiene. Para hacer sus necesidades las empujaban a un agujero a base de golpes para orientarlas, siempre con los ojos vendados. Menstruación tras menstruación sin protección, quemadas con líquidos inflamables que los combinaban con lejía, agua sucia,.. y con un sifón se lo rociaban en su cara para asfixiarlas y hacerlas hablar. La suelta de perros, en sus calabozos para que las atacaran, era de las cosas más temibles... Todo lo que nos contaron nos impactó de una forma brutal, las secuelas no son sólo sicológicas de tanto sufrimiento, humillaciones y vejaciones, (desnudándolas para que fueran avergonzadas por los militares marroquíes). Las secuelas evidentemente son también físicas, han perdido visión debido al vendaje permanente. Del resultado de los líquidos inflamables, algunas perdieron definitivamente su pelo, piezas dentales, secuelas en sus articulaciones (las empalaban amarradas, y volteaban sus cuerpo al modo de un pollo asado) . Esas cinco mujeres estuvieron algunas horas con nosotras. Es verdad que además de todo nos contaron que están intentando ser felices, cuidar de sus hijos y de su familia, - las que han podido tenerlos -, se nos presentaban mujeres fuertes, dignas, guapas, y nosotras no pudimos más que transmitirles nuestro compromiso y solidaridad y sentirnos orgullosas de compartir nuestra condición de mujeres. Nos reunimos también con un grupo de jóvenes de veinte y pocos años, detenidos de manera arbitraria, por supuestos "tráfico de drogas", "quemar coches policías", "toda suerte de delitos comunes…" torturados en la terrible "Cárcel Negra" en El Aaiún, sin juicio, por poner en peligro la seguridad del reino de Marruecos. Con las madres del grupo de los 15 desaparecidos. Jóvenes desaparecidos, cuyo único delito fue exigir la autodeterminación de su pueblo. Ellas sienten que sus hijos están vivos en alguna de las terribles cárceles marroquíes, pero sufriendo lo que sus mentes no pueden imaginar. El Sáhara Ocupado es por otro lado, una ciudad árabe aparentemente casi normal, si obviamos la continua presencia policial en todas sus variadas formas, de paisano, de azul, de caqui…. Su clima es muy parecido al nuestro, sus dunas son como las de Fuerteventura. Paseamos a pié por el mercado, por los alrededores de la mezquita, por sus lugares más emblemáticos, por alrededor de los cuarteles militares, la playa,.. Eso sí en todos los lugares posibles, fotos del omnipresente rey de Marruecos. La ocupación evidentemente no es solo militar, es más sociocultural y de población marroquí. No sentimos miedo en ningún momento, estábamos absolutamente protegidas por nuestros amigos y amigas saharauis que han sufrido tal violencia física en sus propios cuerpos y en su alma, que ahora nadie los va a callar y su valentía es la nuestra, y su firme y justa voluntad y determinación por la causa saharaui también lo es. La tortura no les ha doblegado, realmente les ha dado más fuerza, nos quedamos con el mensaje de Brahim: "Nosotros no somos héroes, solo queremos que el mundo sepa nuestra verdad, y que nuestro pueblo vuelva a tener su tierra, y vivir en paz". Afterthoughts : CARPER: Latest Chapter in Agri Reform BattleBy Walden Bello
originally posted on Inquirer.net (http://opinion.inquirer.net/viewpoints/columns/view/20090622-211874/CARPER-Latest-Chapter-in-Agri-Reform-Battle)
When I joined the House of Representatives a few weeks ago, I did not expect to be immediately thrust into heated debates on what have probably been the two most controversial pieces of legislation of this decade: the Constitutional Assembly resolution and the bill extending the Comprehensive Agrarian Reform Law or CARPER.
House Resolution 1109 or “Con-Ass” was not too difficult to deal with since it was pure mischief, a transparent ploy on the part of the president’s allies in the House to constitutionally legitimize her indefinite stay in power in order to keep her out of jail when, as mandated by the present charter, she leaves office on June 30, 2010.
CARPER was more complex. I voted for CARPER, reasoning that while it was not a perfect bill, it was a step forward in the long struggle for land reform in this country. It was, however, a vote taken with not a small degree of hesitation on my part and on that of many others who voted the same way.
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