sociofonia.org, a informação por outros meios

O jornal de negócios japonês Nikkei Shimbun publicou ontem (18 de Agosto) a seguinte notícia:

O Nippon Export and Investment Insurance (NEXI) deixou de aceitar, desde 5 de Agosto, novos pedidos de seguro de empresas envolvidas em negócios com Cuba, levando a acreditar que quase todas as exportações do Japão para aquele país das Caraíbas venham a ser suspensas brevemente. A razão é que o maior Banco Nacional de Cuba notificou o NEXI de que o banco não podia pagar as exportações a partir daquela data. Cuba explicou que o país tem falta de divisas para pagamento dos seus compromissos externos.

De acordo com o NEXI, funcionários dos Bancos Nacional e Central de Cuba deslocaram-se ao Japão no início deste mês para negociações sobre o pagamento, dizendo que o país poderia ter dificuldade em pagar as importações devido ao facto de o cash-flow estar a agravar-se no curto prazo, embora o país garanta a sua intenção de pagar as suas dívidas.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros japonês disse que a economia cubana apresenta-se saudável devido a um bom ambiente empresarial nos últimos anos, mas que o aumento vertiginoso dos preços do petróleo e dos produtos alimentares têm deteriorado rapidamente a situação financeira do país.

Actualmente, o Banco Nacional de Cuba deve cerca de $200m a uma dezena de empresas japonesas, a maior parte dos quais são referentes a equipamentos médicos ou aparelhos de precisão.

Nota - a tradução (livre) é da minha inteira responsabilidade.

O Open Spaces for Dialogue and Enquiry é uma iniciativa colectiva acolhida pelo Centre for the Study of Social and Global Justice (na Universidade de Nottingham). O OSDE promove um conjunto de procedimentos (ou metodologia) para estruturar os espaços educacionais onde os participantes são capazes de falar, ouvir e reflectir sobre a ideia de interdependência num ambiente seguro, sem lhes ser dito o que devem pensar ou o que devem fazer. Nestes espaços, os participantes são convidados a analisar diferentes perspectivas e a pensar de uma maneira crítica e independente - examinando as origens e as implicações da sua própria perspectiva e de outras pessoas. Os princípios seguintes formam a base do processo de diálogo / reflexão:

1. Cada indivíduo traz para o espaço conhecimentos válidos e legítimos, construídos no seu contexto próprio
Olhamos para o mundo através de lentes construídas numa rede complexa nos contextos onde nos inserimos, influenciados por várias forças externas (culturas, meios de comunicação social, religião, educação), forças internas (personalidade, reacções, conflitos) e de encontros e relacionamentos. A imagem que estas lentes projectam representará o nosso conhecimento de nós próprios e do mundo e portanto, estejam perto ou longe do que é considerado "normal", têm uma história e a sua validade tem de ser reconhecida no espaço.

2. Todo o conhecimento é parcial e incompleto
Tal como as nossas lentes são construídas em contextos específicos, faltam-nos os conhecimentos construídos noutros contextos diferentes e, por isso, temos de ouvir as diferentes perspectivas, a fim de ver / imaginar para além das fronteiras das nossas próprias lentes.

3. Todos os conhecimentos podem ser questionados
O envolvimento crítico no projecto é definido como a tentativa de compreender de onde são provenientes as várias perspectivas e aonde elas nos levam (origens e implicações). Por isso, questionar não é uma tentativa de quebrar as lentes (para destruir ou deslegitimar perspectivas), mas de estimular e ampliar a visão.

Para mais informações, visite o sítio www.osdemethodlogy.org.uk ou entre em contacto com osde@osdemethodology.org.uk.

O Diálogo como uma forma de resistência

As perspectivas seguintes mostram diferentes maneiras de compreender o Fórum Social Mundial (FSM). Quais são as implicações de cada uma delas relativamente à inclusão ou exclusão dos participantes no Fórum? Quais são as suas implicações em relação à construção de um outro mundo possível?

• "O FSM deve ser aberto apenas às organizações que são contra o neo-liberalismo. O objectivo do Fórum é o de criar uma frente unida para um outro mundo possível."


• "O FSM é financiado indirectamente por partidos políticos e serve como uma plataforma de acção para os agentes políticos. Isto não pode ser evitado."


• "Pergunto-me se as pessoas que são realmente afectados pelas políticas neo-liberais estão aqui no evento. Aprovariam elas o que está aqui a acontecer? As mensagens que são passadas nas manifestações são contraditórias. Pessoas diferentes vêem o outro mundo possível de formas muito diversas."


• "A palavra neoliberalismo pode ser interpretada de muitas maneiras – e ainda por cima muitas pessoas nunca tinham ouvido falar nesta palavra antes. Será que devemos excluir estas pessoas de participar no Fórum? Se o fizermos, não estaremos então a pregar só para os convertidos?"


• "O FSM é um espaço que pertence à sociedade civil. Os partidos políticos não deviam tomar parte no processo."


• "A minha primeira experiência no Fórum foi muito frustrante. As organizações parecem só estar preocupadas em fazer passar as suas mensagens. Isto não é a promoção do diálogo. Não sei como elas podem fazer um outro mundo possível tentando impor os seus pontos de vista desta maneira. Fizeram-me sentir mal porque expressei dissidência e questionei alguns dos pontos de vista. Senti-me excluído, como me sinto no sistema capitalista..."


• "Quem é que vai definir o que vai ser esse outro mundo possível? Muitos dos que queriam mudar o mundo acabaram a reproduzir exactamente os mesmos mecanismos de violência contra os quais quiseram lutar."


• "No meu anbiente profissional sou dos pensadores mais progressistas. Tenho um negócio e quero trabalhar por um mundo melhor e mais justo. Não se trata de lucro, mas sim de pessoas. Sei que isto não é o que a maioria das pessoas pensa no meio empresarial e isto tem de mudar. Mas, neste momento, eu não encontro muito apoio - nem na minha actividade profissional, nem aqui. Neste espaço, sinto-me como um conservador sem voz."

* Entrevistas recolhidas durante o Fórum Social Europeu de 2004 e o Fórum Social Mundial de 2005.

Questões para uma reflexão pessoal
O que o fez vir ao FSM?
O que é que está errado com o mundo e o que o fez chegar a esta conclusão?
O que é que, na sua opinião, tornaria o mundo um lugar melhor para viver?
Como se coloca perante as perspectivas apresentadas?
Na sua perspectiva quais são os pontos fracos e os pontos fortes do FSM?

Questões para um grupo de discussão
Por favor, leia a lista de perguntas seguinte, adicione as suas próprias perguntas e escolha três questões para discutir com o seu grupo.

1. O que entende por "neoliberalismo" e por "justiça"?


2. Como define metodologia de "espaços abertos"? Quais são as vantagens e desvantagens desta metodologia, nos contextos em que você actua?


3. De que forma é que o FSM vai mais além das tradicionais formas de fazer política? De que modo é que reproduzem as mesmas formas de organização?


4. Qual é hoje a função do FSM? Qual deveria ser essa função?


5. Quem deveria ser incluído / excluído do FSM (em termos de organização e de participação)?


6. Na sua perspectiva com o que é que se parece o "outro mundo possível"? O que o faz pensar dessa maneira?


7. Como será construído esse outro mundo possível?


8. Neste outro mundo, vamos todos pensar da mesma maneira? Quem irá definir o que as pessoas devem pensar ou desejar? O que acontecerá com as diferenças e os grupos minoritários?


9. Acha que é possível mudar o mundo sem reproduzir os mesmos mecanismos de violência que levaram à construção do mundo de hoje?


10. Quais são as vantagens e limitações de uma frente unida contra o neoliberalismo?

Conclusão
Pense no seu processo de aprendizagem hoje. O que aprendeu sobre si mesmo? O que aprendeu sobre os outros? O que aprendeu sobre conhecimento e sobre aprendizagem? O que poderia ser feito para melhorar o processo de aprendizagem do grupo e as relações dentro do espaço?

A tradução é da minha responsabilidade.

A resistência ao modelo neoliberal tem sido um componente central nas lutas das mulheres na América Latina. Nossos posicionamentos e mobilizações partem da análise de que as relações de gênero estão no coração do modelo econômico, e que por isso é necessário mudar o mundo e mudar a vida das mulheres em um só movimento.

Na atual conjuntura, estão em curso na América Latina processos de Integração Regional que podem acumular no sentido da construção de alternativas ao neoliberalismo. São estratégicos neste momento temas que construam as bases para a soberania dos povos, como é o caso do debate sobre a matriz energética e a soberania alimentar.

É nesse contexto que a Marcha Mundial das Mulheres e as mulheres da Via Campesina estão organizando o Encontro Nacional Mulheres em Luta por Soberania Alimentar e Energética. O Encontro reunirá 400 mulheres de todo o Brasil entre os dias 28 e 31 de agosto, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Os debates no Encontro serão organizados de modo a aprofundar a discussão sobre o modelo agrícola, alimentar e energético, e ampliar as reflexões em torno do debate de alternativas, articulando Integração Regional, soberania alimentar e energética. Outro componente importante do Encontro será os espaços para conhecer as experiências alternativas de produção e uso de energia, especialmente as protagonizadas por mulheres.

As delegações estão sendo organizadas nos estados pelas entidades organizadoras do encontro.

Rede Brasileira de Justiça Ambiental, Articulação Nacional de Agroecologia, Articulação no Semi-Árido , Terra de Direitos, Amigos da Terra Brasil, FASE, Movimento dos Trabalhadores Desempregados, Fórum de Reforma Urbana, OMIR, Contag, CUT

Georgia fue lanzada a una nueva sangrienta situación de caos. En la tierra georgiana estalló con nueva fuerza una guerra fratricida. Para nuestra infelicidad, no surtieron efecto las alertas del Comité de la Paz de Georgia y de las personalidades progresistas de Georgia sobre el carácter pernicioso de la militarización del país, y sobre el peligro de una política pro-fascista y nacionalista. Las autoridades de Georgia, una vez más, organizaron una guerra sangrienta, sintiendo el apoyo de algunos países occidentales y de organizaciones regionales e internacionales. La vergüenza vertida sobre el pueblo georgiano por los actuales detentores del poder tardará decenas de años en ser limpiada.

El ejército georgiano, armado y entrenado por instructores americanos y utilizando armamento también norteamericano, sometió a una bárbara destrucción la ciudad de Tskhinvali. Los bombardeos mataron civiles, osetios, hermanas y hermanos nuestros, niños, mujeres y ancianos. Han muerto más de dos mil habitantes de Tskhinvali y de sus alrededores.

Han muerto igualmente centenares de civiles de nacionalidad georgiana, tanto en la zona del conflicto, como por todo el territorio de Georgia.

El Comité de la Paz de Georgia expresa sus profundas condolencias a los familiares y amigos de los fallecidos.

Toda la responsabilidad por esta nueva guerra fratricida, por millares de niños, mujeres y ancianos muertos,por los habitantes de Osetia del Sur y de Georgia, pertenece exclusivamente al actual Presidente, al Parlamento y al Gobierno de Georgia. La irresponsabilidad y el aventurerismo del régimen de Saakachvili no tienen límites. El Presidente de Georgia y su equipo, sin duda, son criminales y se les deben pedir responsabilidades.

El Comité de la Paz de Georgia, junto con todos los partidos progresistas y movimiento sociales de Georgia, va a luchar para que los organizadores de este monstruoso genocidio tengan un legítimo y severo castigo.

El Comité de la Paz de Georgia, declara y pide a la amplia opinión pública que no identifique a la actual dirección georgiana con los pueblos de Georgia, con la nación georgiana, y llama a que apoye al pueblo georgiano en la lucha contra el régimen criminal de Saakachvili.

¡Llamamos a que todas las fuerzas políticas de Georgia, los movimientos sociales el pueblo de Georgia se unan para liberar al país del régimen antipopular, rusófobo y pro-fascista de Saakachvili!

Comité de la Paz de Georgia

Tbilisi, 11 de Agosto de 2008

Adital -
Organizações de vários países ligadas à questão da migração preparam para o próximo dia 28 de agosto uma grande mobilização contra a lei de Diretiva de Retorno, aprovada recentemente pelo Parlamento Europeu. A proposta é que em cada país se realize uma atividade para denunciar mais uma ferramenta de criminalização contra os migrantes em todo o mundo.

Desde que foi anunciada, a Diretiva de Retorno tem gerado muita repercussão em vários lugares. Esta seria a primeira ação conjunta, que aglomeraria representações diversas com o único fim de rechaçar e expor os impactos que se teria com a aplicação da lei. Segundo a Diretiva, um(a) migrante pego sem documentos poderá passar 18 meses presos até ser encaminhado para seu país de origem. Ele(a) também concordaria, em termos assinados e sob penas previstas, em não retornar ao país ao qual migrou por cinco anos.

Segundo dados dos organismos oficiais, em todo mundo já são quase 192 milhões migrantes - o que representaria 3% da população do planeta. Desse total, estima-se que cerca de 95 milhões sejam mulheres.

Por falta de políticas ajustadas a estas situações específicas, os (as) migrantes têm seus direitos humanos violados freqüentemente. Um dado da Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal) apontou, por exemplo, que no México cerca de 70% as mulheres migrantes são vítimas de algum tipo de violência e que 60% delas chegam a ser abusadas sexualmente.

As organizações defendem que a migração é um direito humano e, como tal, deve ser respeitado em sua plenitude. Também alertam que hoje, a força econômica dessa população é bastante representativa e afetaria, sem dúvida, a fonte econômica dos países. Estima-se que, em 2007, somente de Madri, os(as) migrantes enviaram mais de 2 bilhões de euros que tiveram o Equador e a Colômbia como os dois países latino-americanos com maior volume das remessas. A América Latina foi a maior receptora, abarcando pouco mais de 50% do total.

No último dia 15, os parlamentares latino-americanos pediram revisão da Diretiva, prevista para entrar em vigor em 2010. O tema foi motivo de discussão no Parlamento Euro-Latino-americano e deverá ser aprofundado em outras reuniões.

Entre algumas organizações que chamam para o evento estão a Associação Argentina de Atores, Associação de Cubanos Residentes no Brasil, Associação de Imigrantes pela Integração Latino-americana e do Caribe do Chile, Associação Aremos de Jalisco - México, Agite - Buenos Aires, Serviço Ecumênico de Apoio e Orientação a Migrantes e Refugiados, Associação de Mulheres Imigrantes do País Basco, Observatório de Proteção dos Direitos Humanos dos e das Migrantes (Ocim) - Bolívia, entre outros.

El domingo 10 de agosto se realizará el referendo revocatorio en Bolivia, con el cual el presidente democráticamente elegido del hermano país ha decidido someter a la voluntad popular su cargo, como una forma de ratificar el apoyo que la población le brinda.

El primer gobierno indígena de América ha protagonizado importantes cambios que han situado a los pueblos originarios en la primera plana de la vida política del continente. Esto ha suscitado el rechazo de la oligarquía de Bolivia y de las fuerzas reaccionarias del Continente, comenzando por el creciente intervencionismo estadounidense.

Las organizaciones sociales de América y del mundo expresamos nuestro apoyo al presidente Evo Morales, a los pueblos indígenas, y cerrar filas contra el intervencionismo extranjero y los intentos de derrocar el gobierno por medio de una violencia intensificada y la promoción del racismo como una forma de impedir que el pueblo boliviano lidere un cambio de las magnitudes del que está ocurriendo.

La Alianza Social Continental invita a multiplicar el respaldo al pueblo boliviano y a realizar actividades de apoyo y solidaridad con la causa indígena y popular en todo el continente.

Alianza Social Continental,

9 de agosto de 2008
www.asc-hsa.org

08-Ago-2008 - http://www.cut.org.br/

Com a presença da consulesa boliviana, Plenária da CUT manifesta solidariedade ao governo Evo

A cônsul geral da República da Bolívia, Shirley Orozco, participou nesta quinta-feira (7) da manifestação de solidariedade ao governo Evo Morales e ao povo boliviano, realizada durante a Plenária Nacional da CUT. No próximo domingo, dia 10, a Central integrará a delegação internacional de observadores ao referendo revogatório, que definirá sobre a continuidade dos mandatos do presidente e de oito governadores do país.

"Frente às ameaças da direita e da reação contra os inegáveis avanços em curso na Bolívia, reafirmamos aqui nosso compromisso com a defesa do governo Evo Morales, que representa a luta comum dos povos da nossa América pela soberania, com desenvolvimento e justiça social", declarou o secretário de Relações Internacionais da CUT, João Felício.

A consulesa boliviana sublinhou que a luta de seu povo é mais do que nunca por dignidade e soberania, que começaram a ser recuperadas nas lutas contra a privatização da água e em defesa do gás, que levaram à eleição de Evo, à nacionalização dos hidrocarbonetos e ao avanço da reforma agrária, dos investimentos em saúde e educação. De acordo com Shirley, com a retomada das riquezas nacionais em benefício da população, a Bolívia conta hoje com mais recursos para as áreas sociais.

Apenas nos últimos dois anos, sublinhou, foram alfabetizadas 87,9% das pessoas maiores de 15 anos, restando alfabetizar apenas 1,7% de pessoas, o que converterá o país, ainda este ano, em território livre do analfabetismo.Para a consulesa, a solidariedade internacional cumpre um papel importantíssimo para o isolamento dos golpistas e fascistas, que buscam fazer retroceder a marcha da história, retornando ao período neoliberal, de desmonte do Estado, arrocho e completo abandono das grandes maiorias em benefício das transnacionais e da oligarquia.

Coordenando a mesa dos debates, Júlio Turra, da executiva nacional, destacou o empenho da militância cutista com a sustentação de um projeto de desenvolvimento nacional e popular, que enfrenta ataques do imperialismo, de fascistas, racistas e dos grandes meios de comunicação, que manipulam e desinformam.

Ao final do ato, foi realizado o pré-lançamento do livro Bolívia nas ruas e urnas contra o imperialismo, do assessor de Comunicação da CUT Nacional, Leonardo Wexell Severo. Com prefácio de João Felício, o livro reúne reportagens realizadas recentemente em Tarija e La Paz, fazendo uma contundente denúncia da manipulação dos meios de comunicação contra o governo Evo e a integração latino-americana. O ato de lançamento está marcado para o próximo dia 17, às 17 horas, na Bienal do Livro.

Dirigente sindical vem ao Brasil reivindicar retirada das tropas do Haiti

Fonte: Agência Petroleira de Notícias

Em visita ao Brasil, o dirigente da central sindical Bataille Ovrière, Didier Dominique, denuncia desrespeito aos direitos humanos, praticados pelas tropas da ONU, e articula apoios pela retirada da chamada "força de paz" do território haitiano. Acompanhado de dirigentes da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), Dominique entregou um dossiê, com graves relatos, à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Rio. Em Brasília, buscará apoios junto ao parlamento para que a missão da ONU, liderada pelo Brasil, não seja renovada. O prazo de permanência das tropas internacionais no Haiti se esgota em Outubro.

Dominique diz que, há quatro anos, o povo do Haiti ainda se iludia, acreditando que a presença das tropas da ONU, em especial do Brasil, poderia trazer benefícios. Segundo afirma, hoje está claro que a ocupação militar do Haiti, além de aviltar a soberania daquela nação, é um ato de solidariedade aos interesses das multinacionais, sobretudo do setor têxtil. Ele conclui que os militares não estão lá para proteger a população:

"O filho do vice-presidente José Alencar, que é empresário do setor têxtil, esteve no Haiti. Várias marcas, como Levis, Nike, estão disputando a instalação de fábricas numa zona franca, para aproveitar a mão-de-obra mais barata das Américas. Um operário haitiano custa, em média um dólar e setenta e cinco centavos por dia. Penso que a situação de miséria extrema a que o nosso povo está sendo submetido é proposital, para favorecer os interesses das empresas, forçando o trabalhador a aceitar qualquer pagamento" avalia Dominique.

Arquiteto e professor universitário, Dominique considera que a intervenção no Haiti passará a história como uma mancha na biografia de governantes que se elegeram com o apoio de movimentos populares, como o presidente Lula. No dossiê que entregou à OAB existem relatos de abuso sexual de mulheres e meninas por soldados brasileiros, repressão a movimentos sociais, com registro de feridos e mortos:

"Numa das últimas manifestações, quando o povo se rebelou contra a fome, morreram sete pessoas e várias ficaram feridas, em decorrência da repressão militar. Temos tudo documentado, com as circunstâncias e os nomes das vítimas" contou Dominique ao conselheiro da OAB e secretário da Comissão de Direitos Humanos, Carlos Augusto Coimbra de Mello. O advogado se comprometeu a fazer um relatório que encaminhará à Brasília, sugerindo uma ação junto ao Senado.

Dominique já manteve contato com o senador Eduardo Suplicy, onde encontrou alguma receptividade, embora com outras lideranças do PT, partido do presidente da República, os contatos tenham dado poucos resultados práticos: "Já me reuni até com representantes do Ministério das Relações Exteriores. Ouvi promessas, mas não houve desdobramentos" afirma.

O dirigente sindical guiou uma delegação de sindicalistas e ativistas de movimentos de esquerda brasileiros numa visita ao Haiti. Um deles, o advogado Aderson Bussinger, da Conlutas, conta o que viu:

"A miséria é extrema. Não há luz, a água é escassa, falta comida, não há coleta de lixo. E não vi uma única escola, um único posto de saúde, que tenha sido construído pela missão da ONU. É apenas uma missão militarizada. Afinal, que tipo de solidariedade é essa?"

"São 200 anos de opressão"

O Haiti foi o segundo país das Américas a proclamar a independência, em 1804, e o único na história da humanidade e realizar uma revolução de escravos vitoriosa. Do território haitiano saíram revolucionários como Bolívar e José Marti para libertar os países latino-americanos do jugo espanhol.

Mas o Haiti saiu destroçado da guerra pela independência. Por pressão dos Estados Unidos, que era escravista, não foi reconhecido como nação livre, em 1825, no primeiro encontro realizado entre os novos países americanos. Até o final da guerra de secessão norte-americana, em 1864, foram 60 anos de boicote econômico.

Ao longo de 200 anos, a incipiente economia haitiana foi sempre massacrada por interesses do capital externo. A história registra a intervenção de ingleses, alemães, estadunidenses. Tudo isso resultando numa enorme instabilidade social e inúmeros golpes de estado.

O povo segue em busca de soberania e paz social mas, afirma Dominique, "não é a paz de cemitério, paz de matança, proporcionada pelas tropas intervencionistas da ONU e, infelizmente, lideradas pelo Brasil, o país mais admirado no Haiti, sobretudo por seu futebol. Temos laços culturais, mas não estamos de acordo com a ocupação que nos mata".

É permitida (e recomendável) a reprodução desta matéria, desde que citada a fonte.

If it is difficult for even informed Europeans to fully understand what’s happening in the European Union—as many in Europe say it is—it is even more difficult for people in the rest of the world to follow events with any degree of understanding. For instance, the US press, when it bothers to report on EU events at all, usually does a very poor job, often parroting elite European opinion while paying little attention to the views of ordinary people. Yet what happens in the world’s biggest single market has profound implications for people around the world. And it is especially important that global justice activists everywhere have a basic grounding on key trends and issues.

With this comprehensive post by our European based colleague Bruno Ciccaglione we launch a new GLS project to promote transnational solidarity by making regional issues more understandable to a global audience. What better place to begin than by trying to untangle the web of issues and trends that make the European Union seem so opaque to outsiders, (and to many insiders as well)?

The June defeat in an Irish referendum of the Lisbon Treaty—designed to deepen and expand European Union institutions—has emboldened critics and spotlighted the growing uneasiness of Europeans with the direction of the EU.

The EU was always a project of European capital to expand markets and be more competitive globally.  However, it was initially felt that the idea could only be effectively sold to the European people if it included a vision of a "social and democratic Europe" that provided for the social and political rights and well-being of other social groups besides business.  EU institutions were opened to labor representation and labor organizations actively participated in them. 

Over several decades, European capital has moved to a much more aggressive neo-liberalism that has lost its willingness to treat labor as a "social partner" with its own agenda.  It is now trying to institutionalize what might be called an "anti-social Europe."  But as this post details, it has met stunning defeats in that effort.

These developments are important for the way labor everywhere deals with transborder economic forces.  For example, the European Court recently ruled that a Polish construction company doing work in Germany could pay its workers the Polish, rather than the German, minimum wage, because requiring the German minimum wage would keep foreign service providers from competing on the basis of lower wages.  Such a "logical" extension of neoliberalism, if universalized, would mean that Chinese companies could bid on construction jobs in the U.S. based on Chinese wages! (For a pdf file of this briefing paper, click on the menu on the left.)

GLS.

What are the European Constitutional Treaty and the Lisbon Treaty?

According to the leaders of key countries in Europe, and to the members of the European Commission, the EU institutions need to be modernised to function more effectively.  In the last few years, various attempts have been made to do this using the argument that it would increase and strengthen democracy, help the integration of the new member states, eventually help enlarge the Union, and in general create better conditions for its citizens. But the attempts seem to be again blocked, after the failure to introduce the European Constitutional Treaty (http://european-convention.eu.int/DraftTreaty.asp?lang=EN) in 2005 and the serious problems currently facing the Lisbon Treaty (LT) (http://europa.eu/lisbon_treaty/full_text/index_en.htm)  blocked by Ireland’s NO vote in a June referendum..

Proposed changes in the Lisbon Treaty aimed at changing the EU’s Institutions and the decision making process include:

• To give the EU a US-style President but without a direct election by the European citizens;
• To establish a “Foreign Minister” by  combining the positions of the existing foreign affairs supremo and the foreign affairs Commissioner;
• To reduce the number of members of the European Commission (currently each EU member state sends one person to the EU Commission);
• To redistribute the voting weights among the member states. This also includes the removal of national vetoes in several areas;
• To give new powers to the European Commission, the European Parliament and the European Court of Justice. For instance the EU Parliament would at last be part of the decision making process, although legislative initiatives would remain in the hands of the Commission. Currently the EU Parliament is heard only on proposals presented by the EU Commission;
• To create a European wide popular petition. One million EU Citizens could ask the EU Commission to deal with a matter they consider important.

While some of these proposals could be welcomed, given the democratic deficit within the EU, the real goal of both the European Constitutional Treaty (ECT) blocked in 2005 by referendums in France and the Netherlands, and the Lisbon Treaty (LT) of 2007 blocked by the Irish referendum, was not merely the proposal of a different and more effective and democratic architecture of the EU: the two treaties intended to give institutional legitimacy to the current economic and social policies. These policies favour liberalization processes, the privatisation of public services, and the redesign of the European social model in order to make it more functional to the needs of global competition for European companies. The European Constitution Treaty (ECT) aimed at giving juridical legitimacy to these policies of the European Union at a “constitutional” level. The Lisbon Treaty (LT) was needed basically to “save” the ECT after the failure of its ratification process in 2005.

The ECT and the LT are not easily understandable documents. Moreover their contents sometimes seem bizarre, given the intention to simplify the functioning of the EU institutions, and they are not comparable with normal national constitutions. For instance, on the one hand in the ECT  the term "bank" was mentioned 176 times, "market" 88 times, "liberalization" or "liberal" 9 times, "competition" or "competitive" 29 times, and "capital" 23 times: all this was very unusual for a “constitution”. On the other hand the LT, which is largely based on the same concepts, is composed of more than 250 pages with a list of about 300 amendments to the Rome Treaty—which in 1957 founded the European Community—and around 60 amendments to the 1992 Maastricht Treaty. The Maastricht Treaty fixed economic rules to be followed by the national states and was largely written to prevent an active role by national states in the economy thus leaving a free hand to the markets. It also laid the technical basis for the Euro. Additionally there are also 12 Protocols in the Lisbon Treaty and several “statements”.

The origins of the resistance and rejection of the two treaties

A recent European wide poll (http://ec.europa.eu/public_opinion/archives/eb/eb69/eb_69_first_en.pdf) shows that increasingly EU citizens have a critical view on the EU and its benefits for them. The average of favourability rating for the EU in the member states is now only 48%, with a major decrease in various important countries like Greece (-9%), Austria, Italy and Poland (-6%). 35% of the Austrians and the 34% of the UK citizens have a very negative image of EU. Ironically one of the countries where the EU is better appreciated by the people is Ireland, where 67% of the people have a positive or a very positive image of the EU. Nevertheless people voted No to the LT.

This trend is strongly related to the reality that an increasing number of people are facing in the member states. The increased prices for food, essential services, oil, have created hardships for a growing number of people, especially since in many countries the level of real wages is stagnant or decreasing. Moreover, the policies promoted by the EU have been aimed at the privatisation of public services in a number of areas and to liberalising the social security systems in many countries. There is an increased number of working poor people and the “precarity” of jobs is extending to the entire lifestyle of a large number of workers. Many social movements identify the LT with an organic structure prepared to lock in the politics that produced these changes in the last decades. Overall people feel that their living conditions are declining, social security systems are falling apart and their possibility of influencing direction of things is reduced by moving more and more decisions away from the national level and to the EU level.

It is true that an important part of the of the opposition to the treaty in many countries comes from nationalistic groups, sometimes with racist tendencies, and which [sometimes] oppose both the EU itself and the basic idea of European integration. These groups are very different in each country but their influence among ordinary people is not to be underestimated since sometimes it is very strong. Their main argument is that the decline in economic and social conditions should be blamed on the migrant workers (even from new EU member states) and on EU policies. And, to be sure, they get much of their strength from the lack of alternatives to the “capital-friendly” approach of EU policies which most of the governments in Europe, regardless their colour, have implemented.

But it must be noted that an increasingly important part of the opposition comes from progressive and left wing movements, openly in favour of a European integration but reclaiming a social and a democratic Europe which they do not see reflected in today’s policies and proposals.

Increasingly people understand the links between national and EU politics and how their own governments are deciding upon policies at the EU level that negatively impact their lives. Yet these same governments who decide policies at the EU’s Council of Ministers, usually tend to avoid responsibility for their decisions at the national level, by pointing out that the EU is “dictating” these policies – as if they are not part of the decision making process.

The Services Directive mobilizes labor and social movements

Several EU Directives (“Directive” is the term for EU laws) have created problems rather than solved them. The NO vote in France in the 2005 referendum on the Constitutional Treaty was widely influenced by the debate around the Services Directive (also known as Bolkestein Directive, from the name of the Commissioner who proposed it). It was an attempt to create the conditions for the full liberalisation in the “services sector” within the EU, including public services sectors not yet completely liberalized such as education and health systems. In addition, one core element of the proposal was to allow “services” providers (construction companies, cleaning companies, high tech companies, accounting firms, etc.) to offer services across the EU, but following the rules in the country in which the headquarters of the company is registered. This provision – named “Country of Origin” – was considered by trade unions and social movements the entry door to allow the “exporting” of services from countries with low wages, poor labor conditions, or inadequate environmental laws to higher wage countries which would undercut standards in the higher wage country. (In Europe this practice is known as “social and ecological dumping”.) The original proposal failed as a consequence of massive mobilisations of trade unions and social movements, and only a revised version was finally adopted. These mobilisations were probably one of the first cases of European mobilisations in which trade unions and other movements mobilised together on a continental scale. In many EU member states the intense debates about the directive contributed to an increased critical view about the EU, its policies and role to push for a worsening of conditions for workers.

Rights of capital more important than the rights of labor

Most recently the European Court of Justice decided in three cases that competition law and the freedom of entrepreneurs are more important than labor and trade union rights – yet another element in decreasing the confidence of people, and in particular workers, in the EU.( http://www.etuc.org/r/846). The Court agreed that the right to strike must be considered a fundamental right, but not as fundamental as the right of the businesses to supply cross-border services even when this violates the right to collective agreements by the workers and their trade unions (Laval-Vaxhom case, Sweden). The Court also ruled on the relationship between the rules on free movement for companies as stated in the European Community Treaty and the fundamental rights of workers to take collective action, including industrial action and strike action. But even in this case, although affirming that the right to take collective action is guaranteed by the international and Community law, the Court found that the rights of organized labor cannot be opposed to the decision of a company to move parts of its production abroad (Viking Case, Finland). In another case, the Court ruled in favour of a Polish firm working in Germany and applying the Polish minimum wage for the construction sector rather than the German minimum wage. It argued that the restriction on the freedom to provide services resulting from the obligation to pay the collectively agreed wage rates was not justified by the objective of ensuring the protection of workers, because this would prevent foreign services providers from competing on the basis of lower wages (Rueffert Case, Germany). 

It must be noted that these rulings are all based on current European legislation. In other words, these cases reveal the real implications for workers and trade unions of current European laws and the real scale of values on which the “Eurocrats” (as EU officials are popularly called) have built the EU until now. Finally, just a few days before the vote in Ireland, the European Commission launched a proposal for a new Directive on the weekly working time which if approved would allow companies to ask their workers to work up to 60 hours per week. Is it any wonder that labor movements and trade unions do not see these kinds of policies addressing the need to improve the condition of the workers?

On the contrary these court decisions have contributed to an increasing criticism within the European Trade Union Confederation (ETUC). While the ETUC had openly supported the European Constitutional Treaty (http://www.etuc.org/r/168) as well as the Lisbon Treaty, leaving open opposition to these treaties to alternative and independent trade unions and social movements, today the ETUC says, it is "deeply disappointed by the uninspiring content of the final text [of the Lisbon Treaty]". The Irish No was qualified by them as an outcome that "underlined the need for a much stronger social edge to be introduced quickly into European policy" (http://www.etuc.org/a/5100)

After the Irish No – what will happen next?

When in 2005 the citizens of France and Netherlands stopped the European Constitutional Treaty by referendums, the “Eurocrats” decided to severely limit the risks connected with popular votes on European treaties in the future. For this reason the new treaty, signed by the 27 governments of the EU in Lisbon in December 2007—which according to many observers was more or less a repetition of the constitutional treaty dressed in different clothes—was intended to be ratified only by the parliaments of the EU member states rather than with referendums.  Unfortunately for them this was not possible in all countries, as the ratification of international treaties is regulated by national constitutions and laws, which differ from country to country.  In the case of Ireland, citizens were allowed to express their opinion. The argument that it is undemocratic that Irish citizens, who represent less than 1% of the European electorate, could block a treaty that the rest of the other EU countries supported, is, therefore, not valid since as all other EU citizens were denied an opportunity to express their opinion directly on it. Moreover, the treaty is still not ratified by many countries.

The immediate reactions on the Irish “NO” of the European Commission members and of the supporters of a YES vote in Ireland on last June the 12th were irritation, unhappiness, and anger.  Some also said that the Irish people are ungrateful with the European Union that did so much for the economic growth and development of their country.

Apparently the “Eurocrats” and EU governments are annoyed by the problems created by citizens when they are allowed to vote. The president of the European Commission Jose Manuel Barroso, during the last meeting of the European Council following the Irish vote, said the 27 counters were legally obliged to ratify the Treaty, because the governments signed up to it not "just for fun" (http://news.bbc.co.uk/2/hi/europe/7466694.stm). There is a really strange concept of democracy behind this statement! Other commentators added that there are some issues—like international treaties—that are unfit for a popular vote.

Currently EU member states and the EU Commission are trying to figure out what to do. It is clear that the Lisbon Treaty will not be ratified by January 1st 2009. It is also clear, that key countries aiming at “saving” the treaty face internal contradictions. Plans called for EU member states to decide on next steps by the end of October, but after the vote in Ireland the ratification process was blocked in Germany, where the parliament had approved it, in order to wait for the ruling of the Constitutional Court about the constitutional legitimacy of the LT. Most likely EU governments will not respond to the growing criticism of citizens and change course. Technically the Irish vote is sufficient to block the implementation since each member state has veto power under current rules.  But politically, the European Commission and the heads of key EU member states continue to support the position of continuing with the ratification process in the countries that have still not ratified the treaty and to seek a second vote in Ireland, as was already done in the past with other European treaties.

For social movements in Europe it is clear that a social and democratic Europe can only be developed and promoted by a strong mobilisation of the social and the labor movements that oppose the EU of the bankers and of the transnational companies and by developing and promoting alternatives. This understanding is reflected in the approaches and proposals of the up-coming European Social Forum, to take place in Malmö/Sweden, 17th to 21st of September this year. Social movements, trade unions, NGOs and thousands of people from Eastern and Western Europe will discuss and elaborate common strategies at this forum, aiming at strengthening their voices and positions for the Europe they want and how to make another Europe possible. We look forward to hearing from them.

CUT defende governo Evo Morales contra tentativa da direita e do imperialismo de dividir o país
Publicado: 01/08/2008
Por: Leonardo Severo

Em ato de solidariedade ao governo Evo Morales e ao povo boliviano realizado no Sindicato dos Químicos de São Paulo, quinta-feira (31) à noite, o secretário de Relações Internacionais da CUT, João Felício, manifestou o apoio da Central "contra as tentativas da direita, patrocinada pelo Departamento de Estado norte-americano, de desestabilizar e dividir a nação".

Convocada pelo Partido dos Trabalhadores, a atividade contou com a presença de Osvaldo Peredo, parlamentar do MAS (Movimento Ao Socialismo - partido de Evo) em Santa Cruz; dos senadores Pepe Mujica e Lúcia Topolanski, da Frente Ampla Uruguaia; do senador Eduardo Suplicy; dos secretários de Relações Internacionais do PT, Walter Pomar, e do PcdoB, José Reinaldo de Carvalho; da representante da embaixada venezuelana, Carmem Gonzales, de Júlio Turra, da executiva nacional da CUT, e de dezenas de lideranças sindicais.

João Felício, das Relações Internacionais da CUT, denunciou que "a reação tenta frear o processo de avanços liderado pelo campo democrático-popular, de afirmação da soberania nacional, distribuição de renda e ampliação de direitos". Na verdade, frisou, "querem impedir que o presidente Evo Morales cumpra o programa para o qual foi eleito".

Com a aproximação do 10 de agosto, quando será realizado o referendo revogatório e o povo boliviano decidirá sobre a continuidade do mandato do presidente e dos governadores, alertou o dirigente cutista, a campanha de desinformação e manipulação feita pelos meios de comunicação tende a se agravar, criando um caldo de cultura para os golpistas. "Por isso é hora de ampliar nossa mobilização e aprofundar a solidariedade", ressaltou João Felício, lembrando que a plenária nacional da CUT, na próxima semana, homenageará a luta do povo boliviano e contará com a presença de uma representação governamental do país irmão.


Recebido calorosamente pelo plenário, Osvaldo Peredo falou sobre sua trajetória, intimamente ligada aos seus irmãos Antonio, Inti e Coco. Antonio hoje é senador pelo MAS em La Paz. Inti e Coco, guerrilheiros que lutaram junto ao comandante Che Guevara, tombaram em heróicos combates.

Osvaldo, que também é presidente da Fundação Che Guevara, iniciou sua intervenção citando uma frase do guerrilheiro cubano-argentino sobre a epopéia de lutas com marcada participação indígena, que levaria à libertação da Bolívia do jugo do imperialismo norte-americano. "É uma visão que se reforça com a presença do Che na Bolívia. Seu sangue derramado tem a força de um martelo", frisou.

O dirigente boliviano destacou o significado que tem para a auto-estima do seu povo e para a integridade da sua nação, o fato de Evo Morales ser o primeiro presidente índio da Bolívia. "Nestes dois anos e meio, Evo tem conduzido o processo revolucionário de forma impecável. Principalmente a partir de 1º de Maio de 2006, quando da nacionalização dos hidrocarbonetos e a retomada dos recursos do gás e do petróleo para o povo boliviano e não mais para as transnacionais, o país vive um momento de desenvolvimento intenso, com distribuição de renda e justiça social", declarou. Antes, lembrou, os estrangeiros levavam 82% dos recursos do petróleo enquanto que os 18% que ficavam no país ainda eram malversados pelas oligarquias. "Nós mudamos as regras do jogo e por isso estamos vivendo um novo momento, com visíveis melhorias na vida do nosso povo".

O governo brasileiro teve um papel destacado na garantia desta transição não ter sido traumática, principalmente pelas "duras negociações com a Petrobrás, onde encontramos uma saúda positiva". "Tudo foi bem graças à ação do presidente Lula que, arriscando uma situação política difícil, atuou com justiça com o nosso povo", agradeceu Peredo, frisando também a importância da colaboração cubana e venezuelana no enfrentamento aos inúmeros problemas herdados de 500 anos de colonialismo e neocolonialismo. "Com a cooperação cubana, em menos de dois anos, construímos 60 hospitais de qualidade. São dois mil médicos compartilhando conosco. Este ano, graças à cooperação Cuba-Venezuela, nosso país será declarado pela Unesco livre do analfabetismo. Há pouco mais de dois anos, tínhamos 32% de analfabetos, um dos maiores índices da América Latina. Com a ajuda venezuelana, abrimos uma grande perfuração no altiplano, o que contribuirá cada vez mais para a nossa soberania energética e para a integração de nossos países e povos. Vamos avançando".

Um dos graves empecilhos à integração, alertou Peredo, é a ação da mídia em nossos países, majoritariamente controlada por interesses privados vinculados política e ideologicamente às determinações do imperialismo. O parlamentar boliviano citou a recente explosão do helicóptero onde deveria se encontrar o presidente Evo, como um exemplo de que "o imperialismo não descarta o magnicídio - o assassinato do presidente - para tentar resolver a situação, que é extremamente desfavorável aos seus interesses no país". O presidente panamenho Omar Torrijos e o presidente equatoriano Jaime Roldós foram assassinados desta forma pela CIA.

"Temos um fato: o presidente Evo Morales encarna um desejo arraigado durante séculos em nosso povo, na longa luta pela libertação. Por isso queremos conclamar aos companheiros que acompanhem de perto o processo boliviano, que é de todos os latino-americanos, para evitar que haja confrontação, pois os fascistas querem a guerra civil. Unidos, venceremos!", sublinhou Osvaldo Peredo.

Ao encerrar o ato, o secretário de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar enfatizou o compromisso dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais brasileiros com a vitória de Evo no próximo dia 10, "frisando ser esta uma solidariedade latino-americana, em favor do governo de unidade e de soberania nacional".

A «Plataforma Antinuclear Cerrar Almaraz» vai realizar uma manifestação contra a central nuclear de Almaraz no Sábado 13 de Setembro.

A central fica junto ao rio Tejo a menos de 100km da fronteira portuguesa.

À semelhança de anos anteriores, a Quercus irá juntar-se ao protesto.

A Quercus informará acerca da programação que irá elaborar em www.quercus.pt.

Os interessados em participar no protesto podem desde já contactar o Núcleo Regional de Portalegre para organizar os transportes.
quercus.portalegre@gmail.com
Tel.: 960107080 e 960207080

Saudações

Portugueses também vão participar na manifestação contra a central nuclear de Almaraz no Sábado 13 de Setembro.

Definidos 10 objetivos de ação dos participantes do FSM 2009 em Belém

Entre 10 e 12 julho, integrantes da Comissão de Metodologia do Conselho Internacional e do Grupo Facilitador local estiveram reunidos em Belém para avaliar as respostas à consulta realizada entre maio e junho e definir o conjunto final dos objetivos de ação dos participantes do FSM 2009.

A consulta proposta pelo Conselho Internacional do FSM buscava ampliar ou adequar os objetivos de ação para o evento de 2009. Em torno destes objetivos serão organizadas as diversas atividades (conferências, painéis, seminários, oficinas entre outras) no evento de Belém. Veja abaixo a lista de objetivos em torno dos quais serão organizadas as atividades no território do Forum de Belém. Destacadas em negrito estão as adições feitas aos objetivos definidos originalmente para o FSM 2007, realizado em Nairóbi (Quênia).

1. Pela construção de um mundo de paz, justiça, ética e respeito pelas espiritualidades diversas, livre de armas, especialmente as nucleares;


2. Pela libertação do mundo do domínio do capital, das multinacionais, da dominação imperialista patriarcal, colonial e neo-colonial e de sistemas desiguais de comércio, com cancelamento da dívida dos países empobrecidos;


3. Pelo acesso universal e sustentável aos bens comuns da humanidade e da natureza, pela preservação de nosso planeta e seus recursos, especialmente da água, das florestas e fontes renováveis de energia;


4. Pela democratização e descolonização do conhecimento, da cultura e da comunicação, pela criação de um sistema compartilhado de conhecimento e saberes, com o desmantelamento dos Direitos de Propriedade Intelectual;


5. Pela dignidade, diversidade, garantia da igualdade de gênero, raça, etnia, geração, orientação sexual e eliminação de todas as formas de discriminação e castas (discriminação baseada na descendência);


6. Pela garantia (ao longo da vida de todas as pessoas) dos direitos econômicos, sociais, humanos, culturais e ambientais, especialmente os direitos à saúde, educação, habitação, emprego, trabalho digno, comunicação e alimentação (com garantia de segurança e soberania alimentar);


7. Pela construção de uma ordem mundial baseada na soberania, na autodeterminação e nos direitos dos povos, inclusive das minorias e dos migrantes;


8. Pela construção de uma economia centrada em todos os povos, democratizada, emancipatória, sustentável e solidária, com comércio ético e justo;


9. Pela ampliação e construção de estruturas e instituições políticas e econômicas – locais, nacionais e globais – realmente democráticas, com a participação da população nas decisões e controle dos assuntos e recursos públicos;


10. Pela defesa da natureza (amazonica e outros ecossitemas) como fonte de vida para o Planeta Terra e aos povos originários do mundo (indígenas, afrodescendentes, tribais, ribeirinhos) que exigem seus territórios, linguas, culturas, identidades, justiça ambiental, espiritualidade e bom viver.

Para o FSM 2009, será possível também inscrever atividades auto gestionadas DE BALANÇO DOS MOVIMENTOS ALTERMUNDIALISTAS E DO PROCESSO FORUM SOCIAL MUNDIAL E SOBRE AS PERSPECTIVAS FUTURAS DE AMBOS, que não se vinculem necessariamente a um dos 10 objetivos específicos.

Retirado do Boletim FSM de 29 de Julho de 2008.

No passado dia 30 de Julho a Amnistia Internacional organizou um protesto em frente da embaixada indonésia em Washington DC (EUA), exigindo a libertação de Filep Karma e Yusak Pakage, dois presos de consciência. A AI considera como "presos de consciência" todos aqueles que apesar de lutarem pelos seus ideais de forma pacífica são objecto de repressão policial e condenados a penas de cadeia.

Estes dois cidadãos da Papua Ocidental lutam para que lhes seja reconhecido o direito a um acto de autodeterminação. Trata-se de uma antiga colónia holandesa que foi integrada na Indonésia em 1969 através de um acto apresentado na altura por Jacarta como de "free choice", mas que foi tudo menos "free"...

Dia 25 de julho de 2008 foi concluída a elaboração da nova Constituição do Equador, que vai a referendo popular dia 28 de Setembro. Esta Constituição traz avanços históricos no tratamento da dívida, e já representa um resultado efectivo da Comissão Oficial criada pelo Presidente Rafael Correa para a realização da Auditoria Integral da Dívida Pública Equatoriana (CAIC), cujas sugestões, feitas em conjunto com o "Grupo Nacional de Deuda" equatoriano, foram incorporadas à Carta Magna.

Pela primeira vez na história, uma Constituição de um país estabelece uma permanente auditoria financeira, social e ambiental de todas as fases do endividamento público, prevendo que serão impugnadas as dívidas ilegítimas. A Constituição também proíbe expressamente qualquer forma de anatocismo (juros sobre juros), usura, e estatização de dívidas privadas, ilegitimidades históricas da dívida de muitos países latino-americanos, principalmente a brasileira.

A nova Constituição equatoriana é um grande exemplo para o Brasil e para os demais países latino-americanos, e por isso fortalece a luta contra a ilegitimidade da dívida em todo o continente. A experiência da CAIC também é um grande exemplo de que é possível enfrentar o endividamento de forma soberana, rompendo a chantagem dos “mercados”, ou seja, enquanto o Brasil e diversos outros países sequer debatem o tema do endividamento, com medo da retaliação do "mercado" e suas avaliações de risco, o Equador enfrenta a questão de maneira soberana e prova que existe uma alternativa real a esta política, a partir de uma auditoria integral da dívida pública interna e externa.

Na página da Auditoria Cidadã (www.divida-auditoriacidada.org.br) se encontram as últimas novidades sobre o processo equatoriano, dentre elas o decreto de criação da comissão oficial de auditoria e o texto integral da nova Constituição.

Coordenação da Auditoria Cidadã da Dívida
31/7/2008

III FORUM SOCIAL MUNDIAL DAS MIGRAÇÕES
Madrid, Espanha - 11, 12 e 13 de Setembro

Nossas vozes, nossos direitos: por um mundo sem muros

Nos próximos dias 11, 12 e 13 de Setembro realiza-se o III Forum Social Mundial das Migrações (FSMM), em Rivas Vaciamadrid - Madrid. Trata-se de um forum temático dentro dos Foruns Sociais Mundiais, onde se propõem alternativas aos processos neoliberais, pela consolidação de uma globalização solidária que respeite os Direitos Humanos Universais.

O FSMM, que se vai realizar pela terceira vez, é um espaço de reunião da sociedade civil, associações e movimentos sociais a um nível mundial, com vista a partilhar, debater e realizar propostas em matéria de migrações, desenvolvimento e direitos humanos no contexto dos processos de globalização.

Depois da recente aprovação da "Directiva da Vergonha" pelo Parlamento Europeu - que já está ser transposta para a legislação italiana -, e numa altura em que Nicolas Sarkozy coloca as migrações como tema central da presidência francesa da União Europeia propondo um Pacto sobre Imigração que visa facilitar as expulsões e proibir os processos de regularização massiva, este FSMM, será um momento importante de mobilização dos movimentos sociais, discussão de estratégias comuns de resistência, e propostas de alternativas.

Esta edição do FSMM terá como lema "Nossas vozes, nossos direitos: por um mundo sem muros" e incluirá cinco blocos temáticos:

1. A globalização e as migrações;


2. As sociedades de origem e alternativas de desenvolvimento;


3. Fronteiras e direitos humanos;


4. As sociedades de chegada e a situação dos migrantes;


5. Asilo, Refúgio e deslocamentos.

Mais informações em http://www.fsmm2008.org

POSSIBILIDADES DE ORGANIZAÇÃO DE AUTOCARRO

Para facilitar a participação de todos e de todas que tenham interesse, a Solidariedade Imigrante está a analisar a possibilidade de organizar um autocarro, com partida de Lisboa.
Se te interessa, contacta-nos por favor na nossa sede - Rua da Madalena, 8 - 2º andar -, ou através do email solidariedade_imigrante@hotmail.com

PRAZO PARA AS INSCRIÇÕES – 15 de Agosto. Estas inscrições visam apenas o levantamento do número de pessoas interessadas em participar no FSMM, para podermos definir se vale a pena organizar transporte em autocarro. Entraremos em contacto com as pessoas que manifestarem interesse para confirmar, logo após 15 de Agosto.

Segue abaixo o apelo para a Cimeira Cidadã em Paris, 17 e 18 de Outubro. Este será um momento importante de resistência às pressões xenófobas à escala europeia.


Apelo à mobilizacão

A França considera o tema das imigrações como uma das prioridades da presidência francesa da União Europeia no segundo semestre de 2008;

Nos dias 13 e 14 de Outubro, o conselho de ministros da União Europeia se reunirá em Paris para adoptar um "pacto europeu sobre imigração e asilo". Por outro lado, depois de uma primeira reunião em Rabat (Marrocos) em 2006, a segunda conferência inter-ministerial euro-africana em matéria de imigração e desenvolvimento acontecerá em Paris nos dias 20 e 21 de Outubro de 2008.

A França pretende propor aos seus homólogos europeus a adopção de acordos de «gestão dos fluxos migratórios e de co-desenvolvimento» como modelos de negociação pelos quais, por um lado, faz a promoção de uma imigração selectiva, e por outro lado, pede aos países dos sul a readmissão dos seus cidadãos e de países terceiros que tenham transitado no seu território.

Preocupados por seu carácter essencialmente securitário de tratamento dos fluxos migratórios, causando a morte de milhares de pessoas, e pelas opções económicas adoptadas que mantêm o continente africano à margem do desenvolvimento, as organizações signatárias apelam à mobilização para fazer escutar as vozes das sociedades civis europeias e africanas.

Chegou o tempo de se pensar realmente a questão de imigração e de desenvolvimento em termos de interesses mútuos: dos países de origem, dos países de trânsito, dos países de acolhimento e, sobretudo, dos próprios imigrantes.

Queremos outra Europa, não queremos uma Europa que se transforme em fortaleza e que estabeleça, por meio de instrumentos excessivos, o impedimento do acesso ao seu território e que expulse as pessoas sem documentos. Recusamos a sistematização dos centros de detenção e do afastamento forçado.

Depois da primeira conferência não-governamental euro-africana sobre "imigração, liberdade de circulação e direitos fundamentais", apelamos a uma mobilização de grande amplitude em Paris, nos dias 17 e 18 de Outubro, para outra concepção sobre imigração e sobre outra relação entre a União Europeia, África e o restante do mundo. Organizamos a segunda conferência não-governamental Euro-Africana, uma importante manifestação por outra política europeia e um grande concerto.

Campanha pela Causa Indígena Raposa Serra do Sol, Roraima

Amanhã, 29 de Julho, às 10,30 horas, uma plataforma de Associações entrega ao Embaixador do Brasil, Dr. Celso Marcos Vieira de Souza, um dossier de 5.000 assinaturas dirigidas ao presidente brasileiro Lula da Silva, a favor da causa indígena da Raposa Serra do Sol, Roraima.

A campanha "Contra a impunidade e a violência na área indígena Raposa Serra do Sol" manifesta o seu apoio ao decreto de homologação de Lula da Silva, de Abril de 2005. A legalidade do decreto foi posta em causa através de recurso para ratificação pelo Supremo Tribunal Federal e vai ser julgada nos primeiros dias de Agosto em Brasília. A campanha exige a expulsão dos seis invasores, pondo fim à violência contra as comunidades dos índios dentro da sua própria terra . Este recurso foi interposto pelo estado de Roraima, que apoia os interesses económicos dos seis empresários que ocuparam as terras dos indígenas.

Constituem a plataforma associações como a Rede Europeia Europa África Fé e Justiça, Comissão Nacional de Justiça e Paz, Comissão Nacional de Justiça e Paz dos Religiosos, Roda Inteira, Fundação Gonçalo da Silveira, AMI, Movimento Vasos Comunicantes, Colectivo de Solidariedade CM Abu Jamal, Cavitop, Missão Press, Mó de Vida, entre outras.

Recorde-se que uma Delegação Indígena das comunidades da Raposa Serra do Sol, constituída por dois indígenas visitou Portugal no início do mês de Julho. Nessa ocasião foi recebida na Assembleia da República e por diversas entidades e organizações.

Na área indígena Raposa Serra do Sol, no norte do Brasil, junto à fronteira com a Venezuela, vivem 194 comunidades, num total de cerca de 20 mil índios de cinco povos: macuxi, wapichana, ingarikó, taurepang e patamona.

O relatório divulgado nos últimos dias aprovado pelo conselho do Ministério Público Estadual fez uma sentença de classe dominante: o MST deve ser dissolvido. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra foi feito o alvo de uma política de criminalização da pobreza e dos movimentos sociais que está sendo levada no estado do RS. É uma política de Estado policial, onde concorrem governo executivo, aparelhos de justiça, grupos de mídia, corporações transnacionais e latifundiários, com a força policial cumprindo e fazendo a lei pelo comandante da brigada militar.

A associação dos capitais transnacionais com o latifúndio fez a fórmula agressiva do agronegócio que concentra no cenário nacional as terras que são expropriadas da reforma agrária. Os biocombustíveis, a soja transgênica e a celulose são a vitrine da monocultura que arranca os trabalhadores do campo e manda pra miséria urbana. O agronegócio como poder está profundamente articulado com a política, é financiador de campanhas eleitorais sem discriminação partidária, está montado nos expedientes do governo Lula junto com as oligarquias e o sistema financeiro, e é o lugar privilegiado para onde vai os créditos do Banco de Desenvolvimento (BNDES). É seguramente um fator do "crescimento econômico" segundo a doutrina neoliberal da administração central do PT. No estado do RS, pelas corporações da celulose, este poder fez poupudas doações para os candidatos adversários Yeda Crusius do PSDB e Olívio Dutra do PT. Com o pleito eleitoral resolvido, derrubou controles para o cultivo das suas plantas exóticas e acabou liquidando no curso deste ano com o zoneamento ambiental na sanha de ter a pampa e beber do aquífero guarani.

Como expressão organizada dos camponeses expulsos da terra, o MST viu mudar o perfil da luta de classes no campo. O latifúndio se reforçou com os capitais transnacionais, plantou eucalipto, pinus, outras espécies para a produção de celulose. Tomou o discurso do desenvolvimento onde só tinha propriedade ociosa, mascarou função social pra uma produção extensiva que faz dano ambiental e não dá de comer para o povo e arrotou poder com os grandes meios de comunicação.
A resistência a estas novas formações do poder dominante ficou mais dura, como não poderia deixar de ser. As táticas de luta da classe trabalhadora se puseram mais ofensivas, passam por cenários onde os inimigos da reforma agrária jogam com mais força e com novas técnicas.

Elementos de política e ideologia pela esquerda também pesam no quadro onde atua o MST: o projeto de intenção reformista que polarizou as forças sociais de mudança pelo PT, quando alçado para o governo da república se revelou um tremendo fracasso. Integrado como elite dirigente nas pautas neoliberais da estrutura do poder, arrastou o movimento sindical organizado na CUT e todo seu campo social para a burocratização e a colaboração de classes. O MST se viu isolado como método de ação direta de massas, como proposta combativa pra luta social, e perdeu para o sistema dominante os seus referentes de projeto político.

O estado do Rio Grande do Sul passa por uma conjuntura especial. Tem um governo corrupto até o primeiro escalão, dirigido por um partido fraco que acomoda os grupos políticos da oligarquia loteando órgãos estatais como manda o modus operanti da política burguesa em regime democrático liberal. Uma política econômica fiada no Banco Mundial pra fazer ajuste fiscal com privatizações, desmonte dos serviços públicos e pagar a expansão das transnacionais. Um discurso ultra-conservador circulando na sociedade pela força dos grupos de mídia e a emergência das forças policiais na cena social-política como instituição normativa. Como instituição regional do poder tem a feição de um Estado policial.

É um estado que diminui os espaços das liberdades públicas, dentro da sua crise de representação e faz mais ostensiva a violência como recurso da política sobre o comportamento da pobreza excluída da agenda de governo. Como discurso tem reprodução social pela figura sempre eminente da deliquência, do distúrbio e da violação da propriedade.

O MST, como o movimento social mais expressivo das lutas da classe trabalhadora neste estado, é o alvo de um complô dos poderes institucionais e econômicos para quebrar a resistência popular ao modelo opressivo que se impõe pelas elites gaúchas e as transnacionais. Infiltrações policiais, violências sobre acampamentos e mobilizações por reforma agrária, ações judiciais que criminalizam o movimento, segundo o relatório publicado na imprensa, são as concretizações de um propósito confesso de pô-lo na ilegalidade para dissolve-lo. Para destruir este que tem sido uma organização valente na defesa dos interesses da classe trabalhadora, que tem feito caminho de justiça social, peleando com as próprias mãos a dignidade dos pobres expulsos do campo.

Nossa modesta força militante está solidária. O MST e a luta sem tréguas por reforma agrária é uma causa de todos e todas que peleiam um mundo novo sem pedir bexiga. Reorganizar o sindicalismo classista pela base, dar expressão de luta aos pobres da cidade e empoderar a voz das comunidades sem pedir licença são as tarefas da hora, destes tempos difíceis, em que a melhor solidariedade se faz lutando.

NENHUM LUTA SOCIAL SEM SOLIDARIEDADE!
FORA YEDA/FEIJÓ E O BANCO MUNDIAL!
LUTAR E CRIAR PODER POPULAR!

FEDERAÇÃO ANARQUISTA GAÚCHA - FAG
FÓRUM DO ANARQUISMO ORGANIZADO - FAO

http://www.vermelhoenegro.org/fag

NOTA - A última palavra de ordem citada no comunicado da FAG - lutar e criar poder popular - tem a curiosidade de ter sido uma das principais bandeiras de uma organização política portuguesa durante o chamado PREC, em 1975, o Movimento de Esquerda Socialista (MES). As voltas que o mundo dá ...

Alguns de nossos antepassados, poucos, muitos ou todos, vieram da Europa.

O Mundo inteiro recebeu com generosidade os trabalhadores que de lá vieram.

Agora, uma nova lei europeia, ditada pela crescente crise económica, castiga como crime o livre movimento das pessoas, que é um direito consagrado pela legislação internacional, há muitos anos.

Isto nada tem de espanto, porque sempre os trabalhadores estrangeiros são os bodes-expiatórios, os culpados das crises de um sistema que os usa enquanto necessita e logo os despeja na lata do lixo!

Nada tem de espantoso, mas muito de infame!

O esquecimento, nada inocente, impede que a Europa recorde que não seria Europa sem a mão-de-obra barata vinda de fora e sem as riquezas que o mundo inteiro lhes deu. A Europa não seria Europa sem o genocídio praticado contra os povos indígenas nas Américas e sem a escravidão imposta aos filhos da África, para colocar apenas dois exemplos a esses esquecimentos.

Europa deveria pedir perdão ao mundo, ou pelo menos agradecer-lhe, em vez de impor por lei, a perseguição e o castigo aos trabalhadores migrantes, que ali chegam expulsos pela fome e pelas guerras que os donos do mundo lhes impõem, em seus países de origem.

Desde o continente Americano, Julho de 2008

Atenciosamente,

ARGENTINA: Adolfo Pérez Esquivel, Premio Nobel de la Paz; Atilio Boron, escritor; Hebe Bonafini, madres de plaza de mayo; Osvaldo Bayer, escritor; Hermana Martha Pelloni, Derechos Humanos; Diana Maffía, filósofa feminista; Rally Barrionuevo, cantautor; Claudia Korol, periodista, Clacso. BOLIVIA: Eduardo Paz, professor universitario; Humberto Claure Quezada, Ingeniero, editor revista Pátria grande. BRASIL: Augusto Boal, teatrólogo; Afrânio Mendes Catani, professor USP; Candido Grzyboswki, sociólogo, IBASE e FSM; Chico Withaker, sociólogo, FSM; Emilia Vioti da Costa, historiadora; Elias de Sá Lima, engenheiro; Gaudêncio Frigotto, educador; Heloisa Fernandes, socióloga, ENFF; Jean Pierre Leroy, ambientalista, FASE; Jean Marc Von der Weid, economista agrícola, ASPTA; Joao Pedro Stedile, ativista social, MST; Mario Maestri, historiador, Pedro Casaldaliga, bispo, poeta; Renée France de Carvalho, militante internacionalista; Rita Laura Segato, antropóloga, UNB; Vânia Bambirra, economista; Vito Gianotti, jornalista. CANADÁ: Naomi Kleim, perodista, escritora, autora de "No Logo,"; Pat Mooney, pesquisadora de tecnologias; Michael A. Lebowitz, profesor, Simon Fraser University. CHILE: Cosme Caracciolo, Conf. Nac. de Pescadores Artesanales de Chile; Luis Conejeros, presidente del Colegio de Periodistas de Chile; Marco Enríquez-Ominami, diputado; Manuel Cabieses, director de la revista Punto Final; Marta Harnecker, sociologa, escritora; Manuel Holzapfel, periodista; Ernesto Carmona, consejero nacional del Colegio de Periodistas de Chile; Paul Walder, profesor universitario y periodista; Pedro Lemebel, escritor; Flora Martínez, enfermera; Alberto Espinoza, abogado; Tomas Hirsch, Vocero del Humanismo para Latinoamérica. CUBA: Aleida Guevarra, medica pediatra; Joel Suárez Rodes, Centro memorial Dr. Martin Luther King. ECUADOR: Alberto Acosta, economista, asambleísta constituyente; Carolina Portaluppi, escritora; Juan Meriguet Martínez, comunicado; Pavel Égüez, artista plástico; Hanne Holst, feminista; Luigi Stornaiolo, artista plástico; Osvaldo Leon, periodista, ALAI; Verónica León-Burch, videasta. ESTADOS UNIDOS: Saul Landau, cineasta; Norman Solomon, periodista; Susanna Hecht, profesora de UCLA; Richard Levins, profesor de Harvard; Noam Chomsky, profesor de MIT; Peter Rosset, investigador; Fernando Coronil, Historiador e antropologo, Universidad Nueva Cork; Mario Montalbetti, linguista e Poeta; John Vandermeer, profesor de la Universidad de Michigan. HAITI: Jean Casimir, antropologo, escritor; Camille Chammers, economista. MEXICO: Subcomandante Insurgente Marcos, ciudadano del mundo en Mexico; Ana Esther Cecena, economista, investigadora UNAM; Felipe Iñiguez Pérez; Maria De Jesús González Galaviz; Pablo Gonzalez Casanova, sociólogo; Luis Hernández Navarro, periodista de La Jornada; Beatriz Aurora, artista mexicana-chilena; Victor Quintana, diputado estatal y dirigente campesino; Raquel Sosa, escritora, professora da UNAM; Rodolfo Stavenhagen, relator da ONU para direitos indigenas; Silvia Ribeira, investigadora. NICARAGUA: Carlos Mejia Godoy, cantautor (compositor y cantor); Ernesto Cardenal, poeta, escritor e sacerdote; Gioconda Belli, poetisa e escritora; Luis Enrique Mejia Godoy, cantautor; Mónica Baltodano, diputada, ex-comandante sandinista; Dora Maria Tellez, ex-comandante sandinista; Sergio Ramirez Mercado, escritor. PARAGUAY: Fernando Lugo, obispo em licencia, Presidente electo de Paraguay; Marcial Gilberto Congon, pedagogo popular; Ricardo Canesse, ingeniero, parlamentar Parlasur. PERU: Aníbal Quijano, sociólogo, escritor; Carmen Pimentel, psicóloga, escritora; Carmen Lora, Universidad católica de Peru; Mirko Lauer, poeta, ensaysta; Rolando Ames, cientifico social, escritor. URUGUAI: Eduardo Galeano, escritor; Antonio Elias, economista, SEPLA. VENEZUELA: Maximilien Arvelaiz, diplomata.

El 7 de junio de 2008 ("Sábado Negro"), los habitantes de Sidi Ifni, una ciudad situada unos 160 km al sur de Agadir, fueron víctimas de una operación de represalias y de represión generalizada, incluyendo a las mujeres y los niños. Más de 4 000 agentes de policía y fuerzas auxiliares reprimieron violentamente el bloqueo del puerto, realizado por unos militantes la semana anterior para defender su legítimo derecho a obtener trabajo y posibilidades de una vida digna. Las fuerzas de represión también atacaron e invertieron hogares seleccionados al azar, aterrorizando a toda la ciudad y realizando torturas, saqueos y detenciones. Algunos incluso se hablaron de violacones y asesinatos.

A raíz de estos acontecimientos, 12 militantes fueron arrestados, entre ellos BRAHIM BARA, secretario general del grupo local de Attac en Sidi Ifni demandado por «formar una banda criminal, gente armada y por desobediencia civil»! Brahim Sebaa Ellil miembro del Centro Marroquí de Derechos Humanos fue condenado Julio 10 a 6 meses de cárcel y una multa de 50.000 dirhames por «difusión de falsa información».

Nosotros, firmantes de esta petición:

• Denunciamos las intervenciones violentas de las fuerzas de represión contra la población de Sidi Ifni;


• Ampliamos nuestra plena solidaridad con los ciudadanos de Sidi Ifni y el apoyo a su legítima movilización;


• Exigimos la liberación inmediata e incondicional de Brahim BARA miembro de ATTAC Marruecos y todos los militantes detenidos y el abandono de cualquier procedimiento en su contra.

La peticion en espanol se puede firmar a partir de nuestra pagina web:

www.maroc.attac.org