sociofonia.org, a informação por outros meios

Hoje, 27 de Janeiro de 2012, às 21,30 h.

Local: Hotel IBIS (junto ao Hospital de S.João) - Porto

Presenças confirmadas:

• Correia Fernandes (Movimento de Intervenção e Cidadania).
• Jorge Bateira (Convergência e Alternativa).
• João Teixeira Lopes (Bloco de Esquerda).
• Manuel Pizarro (Partido Socialista).
• Paulo Fidalgo (Renovação Comunista).

Debate ATTAC À CRISE‘A Crise do Euro’Ana Narciso Costa e José Reis30 de Janeiro, segunda-feira, 18h30, livraria Barata, Lisboa
Ana Narciso Costa é doutorada em Economia pelo ISCTE, onde é actualmente professora auxiliar. Investigadora do DINÂMIA (Centro de Estudos Sobre a Mudança Socioeconómica). Tem-se interessado pela tomada de decisão individual e colectiva, relevância dos dilemas morais na escolha e acção económica e por certas correntes teóricas da Economia como o institucionalismo.

José Reis é Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) e Investigador do Centro de Estudos Sociais (CES), onde integra o Núcleo de Governação e Instituições da Economia. É doutorado em Economia pela Universidade de Coimbra, onde também prestou provas de agregação na mesma área. É Director da FEUC desde Outubro de 2009.

Local: Livraria Barata - Avenida de Roma, 11-A, Lisboa

Transportes: Metro estações de Roma e Areeiro

Autocarro: 36, 735, 767

ATTAC Portugal
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www.attac.pt
attac@attac.pt
Rua Febo Moniz 13, r/c
1150-152 Lisboa

Exmo. Senhor Presidente,

Neste primeiro dia do ano de 2012, permito-me escrever a V. Exa., pedindo-lhe que me esclareça sobre os seguintes pontos:

Considera V. Exa. que as medidas decididas pelo actual Governo, muito além do famigerado acordo com a Troika, estão de acordo com a Constituição da República Portuguesa que V. Exa. jurou defender quando tomou posse, nomeadamente no que diz respeito ao empobrecimento, à lenta agonia a que o povo português está a ser votado, ao Direito ao Trabalho, ao Direito à Educação, ao livre acesso ao Serviço Nacional de Saúde (porque é de um Serviço que se trata, não de um Sistema), ao cavar de um fosso cada vez maior entre ricos e pobres e à promoção das consequentes desigualdades e iniquidades que ele implica?

Considera V. Exa. que o estado a que o país chegou é somente da responsabilidade do povo português que, alegadamente, "viveu acima das suas possibilidades" e da desastrosa governação do último governo ou sobretudo de um Sistema Financeiro que reflecte a forma de capitalismo mais selvagem, de uma economia neo-liberal onde as pessoas são números descartáveis, de toda uma teia de corrupção e de tráfico de influências que assola o nosso país há décadas?

Perante o exemplo de um pequeníssimo país, como a Islândia, cujo Presidente, ao ter de escolher entre o Sistema Financeiro ou a Democracia, escolheu a Democracia e manteve-se ao lado e em defesa do seu povo, considera V. Exa. que não havia ou não há alternativa a esta ruinosa "negociação" com a Troika e que ainda estamos a tempo de dizer NÃO às imposições e medidas a que o Governo nos pretende obrigar?

Considera V. Exa. normal que, por exemplo, na Alemanha, tenha sido acusada e punida por corrupção activa a empresa que vendeu submarinos à Grécia e a Portugal e que em Portugal não haja ninguém preocupado em saber quem foi corrompido e realizou um negócio ruinoso para o Estado? V. Exa. permita-me que lhe diga - corruptores sem corrompidos é algo que eu considero, no mínimo, hilariante, não fosse a desgraça que isso acarreta para todos nós, portugueses.

Considera V. Exa. normal que, ao longo de décadas, nunca tenha havido uma só Obra Pública que não sofresse "derrapagens", algumas das quais terão custado o dobro, triplo, etc, do que estava previsto e orçamentado? E que nunca tenha havido uma investigação séria sobre as mesmas? Considerou V. Exa. normais os contratos de Parcerias Público-Privadas absolutamente desastrosos para o Erário Público e para o povo português em geral?

Considera V. Exa. normal tudo o que se passou com o BPN, SLN, BPP, etc., cujos jogos de roleta e consequentes perdas recaem sobre todo o povo português que tudo é obrigado a pagar "com língua de palmo", enquanto os responsáveis continuam a viver à grande, a refugiar-se em paraísos onde sabem estar a salvo, como se nada fosse com eles? Restou um, a título de bode expiatório, mas V. Exa. sabe, como os portugueses sabem, que há muitos mais que deveriam prestar contas, repor o que roubaram e indemnizar o país.

Considera V. Exa. normal que a primeira preocupação do Governo seja a Banca e os grandes interesses económico-financeiros?

Como V. Exa. sabe, há anos e anos que os sucessivos governos pedem "sacrifícios" aos portugueses, sem que os portugueses vejam para que serviram tais sacrifícios.

Os "SACRIFÍCIOS" que agora nos são exigidos ultrapassam todos os limites e os apelos à emigração dos nossos jovens e menos jovens com boas habilitações, o deitar borda fora a nossa melhor força de trabalho, ultrapassam as raias da decência!

Como pode V. Exa. apoiar tudo isto?

Tal como em outros países da União Europeia, está em curso uma Iniciativa Por Uma Auditoria Cidadã À Dívida Pública. Todos nós, cidadãos, gostaríamos de conhecer todas as parcelas da Factura que nos querem fazer pagar, o que V. Exa. considerará normal, uma vez que também V. Exa. defende que a qualquer pagamento deve corresponder (ser exigida) uma Factura Detalhada do que é cobrado. Os portugueses querem que esta Auditoria possa ser feita, sem que sejam sonegadas informações vitais para a sua realização com toda a transparência, mas entendendo-se por TRANSPARÊNCIA o que exprime toda a realidade das coisas, o que exprime a verdade sem a alterar e não o termo "transparência" usado e abusado pela classe política e cujo sinónimo se traduz no oposto, ou seja, em opacidade. Todos nós, cidadãos comuns, gostaríamos de contar com o apoio de V. Exa. para que esta tarefa possa ser levada a bom porto.

Teria mais esclarecimentos a pedir a V. Exa., mas a presente missiva já vai longa, pelo que deixo apenas um apelo a V. Exa.:

Que cumpra e faça cumprir a Constituição da República Portuguesa e tome o partido do povo que o elegeu.

Atentamente

Maria José Morais Isidro Aragonez

A Grécia foi o primeiro país da Europa onde nasceu uma iniciativa de auditoria cidadã à dívida pública.

Yorgos Mitralias, membro fundador do Comité contra a Dívida, escreveu um artigo onde faz o balanço sobre o primeiro ano desta iniciativa.

A tradução portuguesa deste documento pode ser encontrada aqui,

Compas,

Aproxima-se o Fórum Social Temático Crise do capitalismo, justiça social e ambiental, que se realiza entre os dias 24 e 29 de janeiro de 2012, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

Frente ao agravamento da crise global do capitalismo, que cada vez mais penaliza a classe trabalhadora com a adoção de medidas de austeridade que geram desemprego, redução de salários, retirada de direitos, aumento da pobreza e mais violência, aproveitaremos a ocasião para:

• Reafirmar nossos eixos comuns de luta, definidos em nossa última AMS (realizada em Dakar, Senegal, em janeiro de 2011):
  
  Luta contra as transnacionais;
  Luta pela justiça climática e pela soberania alimentar;
  Luta para banir a violência contra a mulher;
  Luta pela paz e contra a guerra, o colonialismo, as ocupações e a militarização de nossos territórios.
• Construir nosso calendário de lutas comuns para 2012
• Lançarmos o Fórum Social Palestina Livre (a ser realizado no final de novembro de 2012).

Para isso, organizaremos no sábado, dia 28 de janeiro, uma grande Assembléia de Movimentos Sociais. Desde já, queremos consulta-las/os para saber quem já está programando sua vinda para Porto Alegre e avançar em sua preparação. Informações mais detalhadas serão enviadas em breve, em janeiro.

CUT – Centra Única dos Trabalhadores
MMM – Marcha Mundial das Mulheres
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra Campanha
Fora Bases Militares Estrangeiras

Clique para ler a declaração da AMS 2011 completa: http://www.marchemondiale.org/alliances_mondialisation/asamblea-movimientos-sociales/declarations/dakar2011-pt/es

LEMBRAR GAZA!
LIBERDADE PARA A PALESTINA!
No dia 27/12/2011, às 18:30, no Largo de São Domingos, em Lisboa, vamos evocar o Massacre de Gaza perpetrado pelas forças militares israelitas, o qual teve início precisamente no dia 27 de Dezembro de 2008, prolongando-se por 3 (três) semanas, até dia 18 de Janeiro de 2009. As tropas israelitas só se retiraram da Faixa de Gaza no dia 21 de Janeiro de 2009, deixando atrás de si um terrível rasto de destruição e morte. 1.417 palestinianos foram assassinados, entre eles muitas crianças. Do lado israelita terá havido 13 mortes, 4 das quais provocadas por fogo das próprias forças de Israel.

Vamos, pois evocar este dia de luto para a Humanidadee exigirLiberdade para a PalestinaApela-se a tod@s que possam comparecer que o façam.Não faltem!

A FIAT, a maior multinacional italiana, excluiu a FIOM-CGIL, o maior sindicato de metalúrgicos italiano, de todo o grupo (80.000 empregados) pela sua recusa em assinar um acordo que agrava as condições de trabalho, viola os direitos dos trabalhadores (incluindo o direito à greve) e anula todos os acordos de empresa existentes assim como o acordo nacional metalúrgico.

A partir de 1 de Janeiro de 2012 os trabalhadores não terão autorização para inscrever-se na FIOM dentro do grupo, recusando-se a empresa a entregar as quotizações à FIOM (no valor de 1.500.000 €).

Os trabalhadores não serão mais autorizados a eleger representantes filiados nesta organização. Os seus aderentes são hoje discriminados e, em alguns casos, pressionados a renunciar à filiação naquele sindicato a fim de manter os seus empregos.

Os trabalhadores da FIAT sempre se manifestaram e fizeram greve para defender os seus direitos e a liberdade de associação: procuram agora a solidariedade nacional e internacional.

NOTA - Tradução BSP do alerta lançado pela LabourStart.

Debate :: O QUE É A AUDITORIA CIDADÃ À DÍVIDA

Na Convenção de Lisboa vamos debater e discutir em profundidade a Auditoria Cidadã à Dívida Pública. Como se organiza, que âmbito terá, quem a faz. Vamos mandatar a Comissão que a vai fazer e aprovar o seu documento fundador.

Aproveitamos a presença em Lisboa de diversos economistas portugueses e estrangeiros, muitos dos quais estão ou estiveram envolvidos em processos de auditoria cidadã na Europa e na América do Sul, para explorar o que é a Auditoria, porque lhe chamamos Cidadã, porque deve fazer-se agora. Éric Toussaint, Costas Lapavitsas e Ana Benavente vêm desmistificar todo o discurso, que afinal só é novo na Europa: «é inevitável», «andámos a viver acima das nossas possibilidades», «agora temos que trabalhar a sério», «somos preguiçosos». Todos eles conhecem de cor estas frases mentirosas.

Venha saber como se dá a volta à «inevitabilidade». Como é que aconteceu no Brasil, na Argentina, como está a acontecer agora na Grécia.

Quando somos chamados a pagar, temos direito a saber o quê, a quem, quais as condições, de que nos serviu a nós, população, esse dinheiro — e se não nos serviu, quem se serviu dele e porque estamos nós a pagá-lo? No debate de sexta-feira haverá espaço para as perguntas da plateia, para que todos possam perguntar o que quiserem. Fomos chamados a pagar, venham tirar as vossas dúvidas.

Evento no Facebook: http://www.facebook.com/events/327889977221478/

Obg,
Mariana Avelãs

O MCLT – Movimento Cívico pela Linha do Tua, e o MCLC – Movimento Cívico pela Linha do Corgo, irão organizar duas manifestações, no âmbito de uma série de eventos dedicados aos Vales Durienses Ameaçados.

O MCLT organizará uma manifestação com percurso entre o Centro Cultural de Mirandela e a estação de caminhos-de-ferro de Mirandela, onde convidamos cada participante a acender uma vela para depositá-la depois no cais de embarque da estação de 124 anos. Esta manifestação está marcada para as 16h30 do dia 1 de Dezembro próximo, e tem como principais objectivos não só despertar as consciências – sobretudo as que povoam o Governo em Lisboa – para a situação actual da Linha do Tua e a sua importância para o futuro da região, mas também para os factos e números que envolvem a construção da barragem do Tua.

O MCLC organizará um dia de aproximação à Linha do Corgo, que culminará na concentração no largo da estação da Régua, tendo como objectivo também chamar a atenção da sociedade civil para a situação actual da Linha do Corgo, e o seu potencial de desenvolvimento. A concentração está marcada para as 15h00 do dia 4 de Dezembro próximo.

Apesar de ambas as iniciativas apresentarem objectivos bem localizados, o convite estende-se a todas as associações, movimentos cívicos e cidadãos de todo o país, que lutam pelo caminho-de-ferro em diversas vertentes, desde a Linha do Minho à do Douro, do Ramal da Lousã e da Linha do Vouga à Linha do Oeste, e do Ramal de Cáceres e da Linha do Leste às Linhas do Sueste e Algarve.

Trinta anos de políticas desastrosas para o caminho-de-ferro em Portugal levaram-nos à miserável condição de único país da Europa Ocidental a perder passageiros na ferrovia, e agora o Plano Estratégico dos Transportes está a tentar ditar o encerramento de vias-férreas que no seu conjunto não representam sequer 3% dos prejuízos da CP, perpetuando uma farsa que lentamente levou o país a uma perigosíssima dependência das estradas.

BASTA! Esta situação é insustentável, e a má gestão sistemática de sucessivas tutelas e Conselhos de Administração da CP e da REFER não poderá passar incólume e remediada com mais encerramentos de troços ferroviários e perda de horários e outros serviços, com importância económico-social fundamental para o bem-estar da sociedade.

Pelo Caminho-de-Ferro em Portugal!

Vila Real, 27 de Novembro de 2011

Caros Amigos

Em 29 de Novembro de 1947, a Assembleia Geral da Nações Unidas adoptou a resolução 181 (II) sobre a partilha da Palestina em dois estados, um árabe e um judaico, com um regime especial para Jerusalém. Destes, só o estado judaico foi constituído. Por isso, em 1977, volvidos 30 anos, "profundamente preocupada por não ter sido alcançada nenhuma solução para o problema da Palestina, e por este continuar a agravar o conflito no Médio Oriente, de que é o cerne, e a pôr em perigo a paz e a segurança internacionais", a Assembleia Geral da ONU adoptou a resolução 32/40 B em que proclama 29 de Novembro como o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino, convidando "todos os Governos e organizações a cooperar na implementação da presente resolução".

Correspondendo ao apelo da ONU, o MPPM promove a realização, na próxima 3ª feira, 29 de Novembro, a partir das 19 horas, na Casa do Alentejo, em Lisboa, de uma Sessão Pública Comemorativa em que intervirão o Embaixador Mufeed Shami, Maria do Céu Guerra, Silas Cerqueira, Isabel Allegro Magalhães e Cláudio Torres.

Vamos manifestar a nossa solidariedade ao Povo Palestino; vamos afirmar o seu direito a ter um Estado livre, independente e soberano; vamos reclamar do Governo Português que cumpra, no que respeita à Palestina, o direito internacional, o direito humanitário e a Constituição da República; vamos denunciar a hipocrisia da comunidade internacional que continua a dar cobertura à política agressiva e expansionista de Israel, objectivamente inviabilizando a constituição de um Estado Palestino.

A Direcção Nacional do MPPM

Setembro de 2012 já entrou na agenda altermundista como data do Fórum dos Fóruns, que será celebrado entre 14 a 18, na Galiza. Processo iniciado pela Rede Mundial pelos Direitos Coletivos dos Povos, traz objetivos ousados: avaliar e repensar o processo do Fórum Social Mundial à luz das mudanças sociais e políticas que ocorreram desde 2001, avançar linhas metodológicas e estratégicas para renovação, expansão e fortalecimento do processo do FSM, reunir organizadores do FSM e dos grandes fóruns regionais e temáticos realizados entre 2001 e 2013, rever metodologias utilizadas até agora além de propiciar debates e reflexões sobre a influência no futuro do FSM das mudanças produzidas em diferentes fatores econômicos, sociais e políticas de caráter mundial.

Porém, o pré-projeto ainda está sendo elaborado e o desejo é de terminá-lo coletivamente. Grupos, redes, movimentos e instituições devem participar. saiba como: http://www.forumsocialmundial.org.br/dinamic.php?pagina=foro_de_foros.

Inicialmente, a consulta estará focada nas contribuições do Comitê Organizador, comissões do Conselho Internacional e organizadores de FSMs anteriores para fecharem os temas. Algumas reflexões orientarão este processo. São elas:

• Impacto político e capacidade de intervenção e disputa do processo. O FSM como encontro e processo. Sua capacidade de comunicação e geração de propostas. Sua relação com os movimentos sociais.
A transparência e financiamento dos FSMs.
• Novos atores e movimentos sociais. Novas áreas geográficas, novas gerações. Novas formas de mobilização ... Redes sociais e espaços públicos. Direitos coletivos, movimentos indigenistas e povos sem Estado.
• A crise de civilização. Modelo econômico e limites ao desenvolvimento. Mudanças na relação entre religiões e poderes públicos.
• A crise da legitimidade dos Estados: o não reconhecimento de sua diversidade nacional, o declínio do estado social e as políticas públicas. A desvalorização da centralidade dos direitos humanos.
• As mudanças geopolíticos no cenário mundial. Sul e Norte. Novas causas de guerras e conflitos. A crise no sistema de instituições internacionais.

Mais informações:

info@forodosforos.org
www.forodosforos.org


Retirado daqui.

Companheiras/os,

A Marcha Mundial das Mulheres do Brasil solicita a solidariedade de companheiras e companheiros de todo o mundo em sua luta para revogar o Decreto Nº 0-001 de 10 de Junho de 2011. Esse decreto irá desapropriar mais de 13 mil hectares de terra na região da Chapada do Apodi, na região Nordeste brasileira, expulsando mais de 150 famílias, que correspondem a cerca de 500 pessoas.

A maioria dessas famílias e grupos é constituída de militantes da Marcha Mundial das Mulheres e de outros movimentos sociais brasileiros que serão expulsos de suas casas, de suas terras e de uma história de afirmação da agricultura camponesa, baseada na agroecologia e na soberania alimentar, que vem sendo construída por esses trabalhadores e trabalhadoras há mais de 60 anos.

O objetivo desse projeto de desapropriação, coordenado pelo Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), um departamento do governo Brasileiro, é beneficiar 5 (cinco) grupos de empresários do hidro e agronegócio, desviando as águas da Barragem de Santa Cruz do Apodi para a irrigação. A ação dessas empresas em regiões próximas já mostrou seus efeitos perversos: contaminação da água da terra e do ar com veneno usado nas plantações e exploração do trabalho das mulheres no campo..

Solicitamos sua solidariedade urgente por meio do envio de manifestações contrárias á aprovação deste projeto, diretamente para a Secretaria-Geral da Presidência da República antes da data de 27 de novembro de 2011. Encaminhamos abaixo um modelo de mensagem. Por favor, podem copiar o conteúdo e enviar assinado por seu movimento ou entidade para o email: sg@planalto.gov.br com copia para info@marchemondiale.org

Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!

Marcha Mundial das Mulheres - Brasil

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Assunto: Revogação do Decreto Nº 0-001 de 10 de Junho de 2011

À Presidência da República do Brasil,

Nós abaixo-assinado nos solidarizamos as nossas companheiras e companheiros de Apodi (Rio Grande do Norte) e demandamos a revogação do Decreto Nº 0-001 de 10 de Junho de 2011, que atende apenas aos interesses do agro e hidronegócio e destrói comunidades rurais do município e oito assentamentos da Reforma Agrária, o que representa um retrocesso na política agrária do pais.

Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!

(Nome da/s organização/ões que assinam)

Enviar assinado por seu movimento ou entidade para o email: sg@planalto.gov.br com copia para info@marchemondiale.org.

O Comércio Justo (CJ) é um movimento social e económico que, através de uma prática comercial alicerçada na justiça e no respeito e de um trabalho de sensibilização dos cidadãos e cidadãs, aspira a transformar os atuais modelos de relações económicas desiguais e a participar na construção de alternativas. Ao contrário dos atuais modelos, que têm em conta apenas critérios económicos, o CJ rege-se também por valores éticos de justiça e de respeito que incluem aspetos sociais e ambientais, alicerçados nos princípios da Economia Social e Solidária. Trata-se de colocar o comércio, quer de produtos quer de serviços, efetivamente ao serviço das pessoas, procurando o desenvolvimento durável das comunidades locais e do mundo como um todo. O que implica um trabalho digno para todas as pessoas envolvidas e a adequação das atividades económicas às suas necessidades e aos seus interesses.

Igualmente essencial no CJ é a sensibilização das/os consumidoras/es para os desequilíbrios e injustiças do comércio e para os impactos que as nossas decisões de compra têm sobre as condições de vida, não só na nossa região/nosso país, mas também noutras partes do mundo. Significa que cada um de nós, enquanto consumidor/a e elo final de qualquer cadeia comercial, tem um papel ativo e a responsabilidade de praticar um consumo responsável e de exigir justiça e solidariedade no comércio. Deste modo, o CJ tem ao seu dispor um excelente argumentário para pressionar os governos e as multinacionais a mudar a sua lógica de atuação.

O CJ rege-se por um conjunto de princípios, dos quais podemos destacar os seguintes:

• O respeito e a preocupação pelas pessoas e pelo ambiente, colocando as pessoas acima do lucro;
• A proteção e a promoção dos direitos humanos, nomeadamente os das mulheres, crianças e povos indígenas, bem como a igualdade de oportunidades para todos e todas;
• A defesa da Soberania Alimentar: o direito dos povos a controlar as suas políticas agrícolas e alimentares; o direito a decidir o que cultivar, o que comer e como comercializar; o direito a produzir localmente, respeitando o território e o direito a controlar os recursos naturais, como a água, as sementes ou a terra;
• A participação de todas as pessoas (produtores/as, voluntárias/os e colaboradores/as) nas tomadas de decisão que os afetam no seio das respetivas organizações;
• O envolvimento em todo o processo produtivo: desde o produtor/a até ao consumidor/a final, passando pelos restantes atores – importadoras, transformadoras, distribuidoras, etc. A todos aplicam-se os mesmos critérios de justiça social e ambiental;
• A sensibilização de dos/as consumidores/as, individuais e coletivos, e a promoção de atividades de formação e campanhas com o objetivo de realçar o impacto das suas decisões de compra e de provocar mudanças nas suas práticas;
• O estabelecimento de boas condições de trabalho e o pagamento de um preço justo aos produtores e produtoras (um preço que cubra os custos de um rendimento digno, da proteção ambiental e da segurança económica);
• A disponibilização de pré-financiamento ou acesso a outras formas de crédito;
• O reforço das capacidades organizativas, produtivas e comerciais das produtoras e dos produtores através de formação, aconselhamento técnico, pesquisa de mercados e desenvolvimento de novos produtos;
• A prioridade dada a todas as regiões geográficas do mundo, tanto nos países do Norte, como nos países do Sul, aos circuitos curtos de produção e de comercialização;
• A influência política sobre decisores políticos e económicos, público e privados, com o objetivo de alterar as regras e práticas injustas do comércio convencional.

Aactual desregulação do sistema financeiro provocou a crise actual.
Éurgente disciplinar os mercados.
AATTAC tem defendido desde 1999 a implementação da Taxa Tobin. Todasas transacções financeiras devem ser taxadas em 0,5%, de modo acontrolar os movimentos especulativos diários e a domar ocomportamento selvagem dos chamados mercados financeiros.
Hojeem dia, são efectuadas milhões de transacções por segundo.
Essefluxo gigantesco está na origem da especulação efectuada nosmercados financeiros. Sempre, sem excepção, estas estratégias,utilizadas em benefício de alguns em detrimento de muitos, subjugama economia real.
Osmilhares de milhões de euros recolhidos devem financiar a lutacontra a pobreza, para gerar empregos, pois todos temosconstitucionalmente direito ao trabalho, e para criar uma EconomiaVerde.
Estapolítica deve ser acompanhada de uma política fiscalredistributiva, onde o Estado terá o papel de taxar quem mais tempara dar a quem mais precisa, do restabelecimento de controlos decapital e da ilegalização dos paraísos fiscais.
Éurgente taxar os ricos para dar aos Povos!
DIRIGIRO CRÉDITO PARA CRIAR EMPREGO
OEstado vai injectar 12 mil milhões de euros (seis anos de subsídiode desemprego) nos bancos, que em bolsa valem 5 mil milhões deeuros. Apesar da ajuda, os banqueiros e o Governo querem que o Estadoseja um accionista silencioso.
OEstado não pode ter uma atitude passiva. É essencial garantir que ocrédito é dirigido para a criação de emprego e não parainvestimentos de risco, que têm obrigado os contribuintes a cobrirsistematicamente os buracos da banca.
Sócom o BPN e com o BPP as perdas acumuladas são já de três milmilhões de euros (custo de um aeroporto) e ainda podem aumentar.
Milhõesde pessoas não podem estar reféns dos comportamentos de risco dabanca.
Éessencial o Estado controlar os bancos!
QUEREMOSSABER COMO SE GASTOU O DINHEIRO
Adívida pública tornou-se um tema central para o país. Contudo,para a ATTAC Portugal, é essencial responder a três questões:quanto se deve? Porque se deve? E a quem se deve?
Porisso, apoiamos e participamos no processo da Iniciativa Cidadã paraa Auditoria à Dívida Pública. A auditoria pode levar à conclusãode que há partes da dívida ilegítimas, que devem ser repudiadas.
Adívida pública portuguesa terá sempre de ser reestruturada, e devesê-lo por iniciativa do Estado português, prolongando as suasmaturidades e reduzindo juros e montantes.
Apósficar tudo bem claro, o país pode definir que atitude ter perante adívida e que quantidade de recursos anuais devem ser dirigidos parao seu pagamento.
Recusamosficar reféns da dívida!
AEUROPA PRECISA DE DEMOCRACIA
Asdemocracias nacionais estão cada vez mais enfraquecidas, pois asdecisões políticas essenciais são tomadas em Bruxelas. O povo éafastado na altura de se decidir as políticas que afectam a vida detodos, estando as decisões nas mãos de tecnocratas.
Oreceio do referendo grego e a substituição do primeiro-ministroPapandreou por um líder nomeado em Berlim, Paris e Bruxelas éilustrativo do défice democrático europeu.
Tudoisto se reflecte no funcionamento das instituições comunitárias.
Semnunca ser alvo de qualquer escrutínio, e como resultado de umfundamentalismo ideológico, o Banco Central Europeu tem o objectivoúnico de controlar a inflação.
Estaé uma estratégia falida. O Banco Central Europeu deve ter porobjectivos principais criar emprego e condições para o crescimentoda economia. Por outro lado, deve ainda comprar dívida directamenteaos Estados, em vez de emprestar aos bancos a taxas de 1% para estesemprestarem aos Estados a 7%.
Ofortalecimento da democracia é a chave para a resolução dosproblemas!
OCUPARO FUTURO
Aspraças e ruas de todo o Mundo estão a ser ocupadas por pessoasávidas de discutir e participar no processo de construção de umMundo melhor. Em todos os Continentes milhões de pessoas estão acriar movimentos.
EmPortugal, pessoas de todas as idades têm enchidos os debates que serealizam. Esta é a oportunidade de construirmos um Mundo mais justoe mais democrático.
Éa hora de ocuparmos o futuro! Um Mundo melhor é possível!
ATTAC

Um conjunto de (animadores de) seis blogs decidiu criar um agregador a que resolveu chamar Manifestantes.

O ponto de partida foram os manifestos tornados públicos entre Novembro de 2010 e Maio de 2011 e aquilo que os unia na sua diversidade: a recusa do discurso dos gestores do poder de que "não há alternativa às políticas de austeridade".

Os que se associaram neste agregador acreditam que há outros caminhos para ultrapassarmos o descalabro que hoje vivemos o que, aliás, está expresso nas propostas que são apresentadas em alguns desses manifestos.

Embora com um carácter experimental, acreditamos que possa contribuir para a criação de uma rede de cumplicidades, base de uma intervenção política mais global.

JPP (que não tenho o gosto de conhecer) pôs a circular na rede um apanhado de propostas de projectos de lei que foram submetidas a votação na AR e foram "chumbadas".

Um dos traços comuns a estes projectos é que propunham a arrecadação de verbas por parte do Estado por acção sobre outros interesses.

Aqui fica o nosso contributo à sua divulgação.

Votações na AR: 23 de Setembro de 2011

VOTAÇÃO NA GENERALIDADE

1. Projecto de Lei n.º 44/XII/1.ª (PCP) – Determina a aplicação extraordinária de uma taxa efectiva de IRC de 25% ao sector bancário, financeiro e grandes grupos económicos (altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro);

RejeitadoFavor – PCP, BE e PEV
Contra – PPD/PSD, PS e CDS-PP
2. Projecto de Lei n.º 45/XII/1.ª (PCP) – Tributação adicional sobre a aquisição e a detenção de automóveis de luxo, iates e aeronaves (13.ª alteração à Lei n.º 22-A/2007, de 29 de Junho, que aprovou o Código do Imposto sobre Veículos – ISV – e o Código do Imposto Único de Circulação – IUC);

RejeitadoFavor – PS, PCP, BE e PEV
Contra – PPD/PSD e CDS-PP
3. Projecto de Lei n.º 46/XII/1.ª (PCP) – Tributa as mais-valias mobiliárias realizadas por Sociedades Gestoras de Participações Sociais (SGPS), Sociedades de Capital de Risco (SCR), Fundos de Investimento, Fundos de Capital de Risco, Fundos de Investimento Imobiliário em Recursos Florestais, Entidades não Residentes e Investidores de Capital de Risco (ICR) – (Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho);

RejeitadoFavor – PCP, BE e PEV
Contra – PPD/PSD, PS e CDS-PP
4. Projecto de Lei n.º 47/XII/1.ª (PCP) – Cria uma nova taxa aplicável às transacções financeiras realizadas no mercado de valores mobiliários;

RejeitadoFavor – PCP, BE e PEV
Contra – PPD/PSD, PS e CDS-PP
5. Projecto de Lei n.º 48/XII/1.ª (PCP) – Cria uma sobretaxa extraordinária em sede de IRC (Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro);

RejeitadoFavor – PCP, BE e PEV
Contra – PPD/PSD e CDS-PP
Abstenção – PS
6. Projecto de Lei n.º 49/XII/1.ª (PCP) – Fixa em 21,5% a taxa aplicável em sede de IRS às mais-valias mobiliárias (Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro);

RejeitadoFavor – PS, PCP, BE e PEV
Contra – PPD/PSD e CDS-PP
7. Projecto de Lei n.º 50/XII/1.ª (PCP) – Cria um novo escalão para rendimentos colectáveis acima de 175000 euros e tributa de forma extraordinária dividendos e juros de capital (altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro);

RejeitadoFavor – PCP, BE e PEV
Contra – PPD/PSD, PS e CDS-PP
8. Projecto de Lei n.º 51/XII/1.ª (PCP) – Tributação adicional do património imobiliário de luxo (Alteração ao Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro, que aprovou o Código do Imposto sobre Transacções Onerosas – IMT – e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis – IMI);

RejeitadoFavor – PCP, BE e PEV
Contra – PPD/PSD e CDS-PP
Abstenção – PS


JPP

A elite dirigente e os seus "fabricantes de opinião" tentam convencer-nos que as medidas de austeridade são para serem aplicadas a todos os funcionários públicos. Mas a sua prática desmente-os com frequência.Eis um pequeno e público exemplo:«Di...

A elite dirigente e os seus "fabricantes de opinião" tentam convencer-nos que as medidas de austeridade são para serem aplicadas a todos os funcionários públicos. Mas a sua prática desmente-os com frequência.

Eis um pequeno e público exemplo:

«Diário da República, 2.ª série — N.º 217 — 11 de Novembro de 2011

Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho n.º 15296/2011

Nos termos e ao abrigo do artigo 11.º do Decreto -Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio o mestre João Pedro Martins Santos, do Centro de Estudos Fiscais, para exercer funções de assessoria no meu Gabinete, em regime de comissão de serviço, através do acordo de cedência de interesse público, auferindo como remuneração mensal, pelo serviço de origem, a que lhe é devida em razão da categoria que detém, acrescida de dois mil euros por mês, diferença essa a suportar pelo orçamento do meu Gabinete, com direito à percepção dos subsídios de férias e de Natal.

O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2011.

9 de Setembro de 2011. — O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio.»

Tempos houve em que uma greve geral era um ato revolucionário: pretendia derrubar um governo ou, pelo menos, alterar radicalmente uma situação política. Os tempos mudaram: as greves, mesmo as greves gerais, tornaram-se importantes momentos de resistência, de protesto, de denúncia. Tal não significa, porém, que tenham perdido importância. Pelo contrário, mobilizam todos os trabalhadores … Continue reading »